O Ministério Público do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira, 11, em Brasília, o Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do Ministério Público por sua atuação proativa e resolutiva na defesa dos direitos fundamentais da sociedade. Representaram a instituição o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho.
Na solenidade, realizada no MP do Distrito Federal e Territórios, o PGJ do Maranhão recebeu homenagem pelos serviços prestados ao fomento da doutrina da resolutividade e à defesa do princípio da unidade ministerial. Na ocasião, também foi entregue à corregedora do MPMA o Certificado de Reconhecimento à Corregedoria-Geral do MP maranhense.
A instituição recebeu, ainda, certificados de Boa Prática Resolutiva pelos projetos “Conselho Atuante (Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência), “Órfãos da Covid: o MP na defesa de quem ficou” (1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís) e “Ouvidoria Itinerante: o MP mais próximo do Cidadão” (Ouvidoria) como de grande resolutividade.