Uma possível fraude de R$ 27 milhões na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (RS) levou a Polícia Civil do Maranhão a cumprir um mandado de busca e apreensão em uma empresa localizada no Parque dos Nobres, em São Luís.
A ação, denominada Operação Capa Dura, foi deflagrada na terça-feira, 23, visa ao combate a irregularidades em processos licitatórios. Além do Maranhão e Rio Grande do Sul, buscas e prisões foram realizados no Rio de Janeiro,Paraná e Santa Catarina.
Em São Luís, equipes da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) estiveram na sede da empresa. No local, os policiais apreenderam diversos documentos de interesse para a investigação que tramita na 1ª Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (1ª DECOR/PC-RS).
Segundo as investigações, a empresa está sendo investigada por supostamente participar de fraudes em diversos procedimentos licitatórios oriundos da Secretaria de Educação da capital gaúcha. Em relação quatro adesões a atas de registro de preços, teriam sido adquiridos 440.396 livros didáticos ao custo de R$ 27,9 milhões.
As investigações também revelaram que as mesmas empresas participavam da cotação de preços para o fornecimento do material escolar, chamando a atenção que uma delas, sediada no Maranhão, atuava na distribuição de insumos hospitalares.
As possíveis fraudes acabaram dado origem a duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) em Porto Alegre.
O trabalho policial apontou vários indícios da prática de crimes licitatórios e lavagem de dinheiro em face da administração pública do município de Porto Alegre, além do crime de associação criminosa.
Prisões
Segundo o Correio do Povo, quatro pessoas foram presas temporariamente, entre elas uma ex-secretária da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, e duas assessoras dela, sendo uma coordenadora pedagógica e uma assessora técnica. Também foi detido um representante comercial, suspeito de ter intermediado negociações entre a pasta e empresas investigadas.