Imirante

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), revelou nesta sexta-feira (2), em discurso durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que a gestão estadual conseguiu reduzir em 86% a dívida fiscal da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Segundo ele, o valor era de R$ 1,422 bilhão antes de uma renegociação do Executivo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Agora, após a retirada de multas e juros, o débito ficou em R$ 190 milhões, a ser pago em 120 parcelas – as 60 primeiras de R$ 2,3 milhões, e as demais de R$ 850 mil.

“Saneamos a Caema, que devia R$ 1,4 bilhão e passou a dever R$ 190 milhões, a gente conseguiu tirar juros, multas, correção monetária, parcelamos”, disse.

De acordo com o governador, a negociação faz parte de uma série de ajustes do governo para tentar melhorar a nota de crédito do Maranhão na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atualmente “C”, o que limita as opções de financiamento.

“Estamos fazendo uma série de ajustes e projetos, só que ainda não conseguimos subir de letra. Com a letra C a gente consegue R$ 700 milhões, com R$ 350 milhões aí do BNDES, a gente vai para mais de R$ 1 bilhão, então dá para a gente trabalhar 2024”, destacou, mencionando empréstimo já contraído com o BNDES.

Ele mencionou o caso do Piauí, que recentemente conseguiu um empréstimo de R$ 2 bilhões, em melhores condições de pagamento, porque aumentou sua nota de crédito.

“O espaço fiscal do Maranhão, hoje, com a letra que a gente tá, que é a letra C, a gente tem uma oportunidade de um espaço fiscal de R$ 650 milhões, R$ 700 milhões. E isso nós estamos correndo atrás, vamos conseguir. O Piauí acabou de receber, em 2023, R$ 2 bilhões. Por quê? Porque eles estavam numa letra melhor, na letra B. Então, nós tivemos que fazer uns ajustes no Estado”, completou.