A SPE CAP TERRA VILLE RESIDENCE LTDA, vem a público prestar esclarecimentos sobre notícias veiculadas sobre a construção de condomínio e portal com estrada na Zona de Amortecimento em Santo Amaro-MA, especialmente, em relação ao Condomínio Terra
Ville Residence.
No que concerne à construção do empreendimento vem informar que todo o ordenamento jurídico vem sendo cumprido, com as devidas autorizações municipais, estaduais e federais, em especial no que diz respeito a todo Licenciamento Ordinário Ambiental. A empresa possui documentos que atestam o regramento jurídico pátrio no que diz respeito a sua construção e todas as condicionantes sendo devidamente respeitadas.
O termo “Zona de Amortecimento” é uma área presente em toda faixa dos Municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses, incluindo as cidades de Humberto de Campos; Primeira Cruz; Santo Amaro; Paulino Neves; Barreirinhas e Tutóia. Portanto, os diversos bairros de Santo Amaro, inclusive os mais diversos empreendimentos lá instalados estão localizados em zona de amortecimento, incluindo a cidade inteira de Atins, por exemplo e toda a foz do Rio Preguiças, ambos localizados no Município de Barreirinhas com seus diversos empreendimentos.
Ressalta-se, que todas as normas estão sendo e continuarão sendo cumpridas para a construção do empreendimento, sempre em respeito a todas as normas ambientais municipais, estaduais e federais, cumprindo as devidas diretrizes das zonas d amortecimento e áreas de influência sobre os aspectos socioeconômicos, de modo a respeitar a orientação para atividades locais e proteção da biodiversidade.
Em consonância a todo ordenamento jurídico, visando não só a melhoria socioeconômica da região, mas todos os demais setores da região e, principalmente as medidas protetivas ambientais e que mitiguem qualquer impacto ambiental local, assim como ao turismo regional, vantagens essas totalmente incontroversas, inclusive no que diz respeito à saúde, dignidade e segurança do trabalho dos trabalhadores que lá estão executando o papel de fiscalizadores municipais e federais, a empresa ofertou, de forma gratuita, por meio da doação a municipalidade de Santo Amaro-MA, o Portal de Acesso ao Parque dos Lençóis Maranhenses e o calçamento por meio de blocos sextavado, o qual foi avaliado e passou pelo crivo e aprovação do gestor municipal, dos secretários de meio ambiente, turismo, finanças representante da câmara de vereadores, dentre outros, sendo devidamente aprovado, pelos diversos benefícios que o mesmo traz a região e encontra-se em processo de cumprimento a todas as normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Por fim, vale ressaltar que o empreendimento encontra-se inserido em área municipal, sujeita ao recolhimento de IPTU, e que trata-se de estrada carroçável antiga para acesso ao povoado da Betânia, podendo todos transitar no mesmo independente de qualquer tipo de restrição à circulação, beneficiando dessa forma, toda população local o devido arruamento e organização da fiscalização e do trânsito no local.
Reafirmamos o nosso compromisso com a municipalidade, o estado e os órgãos federais para os devidos cumprimentos aos princípios balizadores e normas que regulamentam o meio ambiente, o turismo e toda economia local.
A SPE CAP TERRA VILLE RESIDENCE LTDA está à disposição para quaisquer
esclarecimentos.