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A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre o episódio envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família do interior de São Paulo no aeroporto de Roma. Não houve indiciamentos.

A conclusão é de que foi cometido crime de “injúria real” Roberto Mantovani Filho contra Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do STF. Como o crime é de menor potencial ofensivo e ocorreu fora do Brasil, não houve indiciamento no caso.

A apuração foi tocada pelo setor de inteligência da PF. O relatório final foi enviado ao STF. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

“Deixo de proceder ao indiciamento, em virtude da previsão contida no art. 99, inciso 20, da Instrução Normativa n° 255-DG/PF, de 20 de julho de 2023 (Instrução Normativa que regulamenta as atividades de polícia judiciária da Polícia Federal), que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo”, concluiu a PF.

A confusão entre Moraes e sua família e o empresário Roberto Mantovani Filho, sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, ocorreu em julho de 2023.

Conforme o relatório da corporação, a injúria real se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato. São atos agressivos que não provocam lesões corporais, para ofender a dignidade de alguém.

“São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção”, disse o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, responsável pela apuração.

Segundo a PF, as imagens do aeroporto “mostram com clareza” o momento em que Roberto Mantovani Filho “se dirige de modo incisivo a Alexandre Barci Moraes” e “o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido”.

“Observa-se também que, logo após tal contato físico, Alexandre Barci de Moraes revida, empurrando Roberto Mantovani Filho com o braço esquerdo. Em seguida, um homem se coloca entre ambos, apartando o conflito, e Alexandre Barci de Moraes é conduzido para dentro da sala VIP por sua irmã”.

No relatório, a PF narra também um segundo encontro entre os envolvidos, quase 10 minutos depois.

“Percebe-se que Alexandre Barci de Moraes vai em direção aos investigados e há uma nova discussão, ocorrendo, instantes depois, a chegada do Ministro Alexandre de Moraes”, disse a PF. “Todavia, um carro de limpeza obstrui a visão integral dos envolvidos, de modo a comprometer a visualização do que exatamente ocorre naquele momento. Não é possível determinar, portanto, se houve gestos ofensivos ou algum tipo de contato físico”.

A CNN entrou em contato com a defesa de Mantovani, mas não houve resposta até a publicação deste texto. A assessoria de comunicação do STF disse que o ministro Alexandre de Moraes não se manifestaria sobre o caso.