O senador Flávio Dino (PSB) anunciou neste domingo, 18, mais projetos que apresentará na sua última semana no Senado antes de virar ministro do STF.
Uma das propostas do socialista é para que se acabe com a aposentadoria compulsória para juízes e promotores como punição em casos de cometimento de delitos graves. Militares também devem ser atingidos.
Segundo ele, nesses casos, a pena deve ser a exclusão.
“Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”. Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, destacou Dino no Twitter.
Mas, ta certo. Não tá não???
Se um funcionário público comete falta grave, responde processo disciplinar, se penalizado pode perder o cargo e se aposentado, pode perder a aposentadoria. Não existe ou não deveria existir casta distinta.
Basta extinguir a pena de aposentadoria compulsória, mas não se pode permitir demissão por ato administrativo, senão demissão judicial. Afinal, qualquer situação fora disso enseja violação à vitalicieade.
Demorou muito, mais até que em fim o Flávio Dino pela primeira vez na sua triste vida propõe algo que é benéfico ao povo que está cansado desta aberração de aposentadoria compulsória, só espero que os seus comparsas do congresso não amarele e aprovem este projeto