A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu nesta segunda-feira (26) prazo para a inscrição de candidaturas à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aberta em decorrência da aposentadoria de Washington Oliveira.
O conselheiro poderia permanecer na Corte de Contas até dezembro deste ano, quando completa 75 anos e precisaria aposentar-se compulsoriamente, mas decidiu antecipar a saída para voltar à política – ele foi vice-governador e militante político do Partido dos Trabalhadores (PT) antes de virar conselheiro, em 2013.
Segundo o edital, publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário da Assembleia, as inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira, 1º de março.
Para concorrer, o candidato precisa ter entre 35 e 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, além de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. Deverá, ainda, comprovar mais de dez anos de exercício de função pública ou efetiva atividade que exija os conhecimentos exigidos no edital, e apresentar currículo para comprovação.
Candidato – Nos bastidores, comenta-se que o advogado Flávio Costa – recentemente barrado na lista sêxtupla da OAB Maranhão para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – seria o nome preferido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
Nesta terça, o deputado Carlos Lula (PSB) lançou sua candidatura, e chegou a questionar o rito para a escolha do novo conselheiro, uma vez que é necessário colher assinaturas de pelo menos 14 deputados estaduais para garantir o direito de concorrer à vaga.
Como Flávio Costa já teria mais de 30 subscrições em apoio ao seu nome, isso impediria a efetivação de uma possível candidatura do parlamentar socialista.