A Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros realizou na noite de quarta-feira, 8, uma vistoria na mansão da empresária Rosana Rodrigues Costa, no Araçagy. O local funciona como casa noturnas, mas a fiscalização não identificou no local o atendimento a exigência legais para tal.
Foi no estabelecimento que morreu afogado o blogueiro Maldine Vieira, no di 1º de maio, após cair ou ser jogado numa piscina.
Segundo informou o jornalista Marco d’Eça, a casa funciona sem os devidos instrumentos e pessoal de segurança e apoio, além da não possuir licenças para funcionamento como casa noturna.
Durante a abordagem, Rosana alegou que a casa é sua residência, embora receba clientes 24 horas por dia – o que obrigaria a obtenção de Alvará com CNAE próprio, licença da própria DAT, além de autorizações da da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Delegacia de Costumes.
“Faltam na casa também os equipamentos necessários para a obtenção das licenças – extintores, sinalização, luz de emergência – e pessoal apropriado, como bombeiros civis, seguranças e, principalmente, pessoal de apoio para resgate na área da piscina”, relata d’Eça, ao apresentar o auto de infração.
O não atendimento a essa exigências contribuiu sobremaneira para a morte de Vieira no local. Orientada por advogados, Rosana disse aos bombeiros que vai “mudar a finalidade casa, para a de restaurante”. Para se adequar à lei, a casa noturna tem prazo de 30 dias…
Pensei que o rufianismo ainda fosse crime. Quanta ingenuidade minha…