O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (14) o enquadramento do trabalho de entregadores por aplicativos como atividades empreendedoras.
O magistrado disse que a situação tem levado a uma “bomba social e fiscal”, pelo fato de esses trabalhadores não terem direitos trabalhistas que são reconhecidos há mais de 100 anos e por deixarem de contribuir para a previdência social.
“Evidentemente sei o papel da livre iniciativa, e respeito. Obviamente por apreço e acatamento à Constituição, mas desde que isso seja real”, afirmou. “Ter uma bicicleta, colocar um isopor nas costas e sair pedalando não é empreendedorismo”.
Só falou uma coisa que é evidente!
Infelizmente a dicotomia direita x esquerda não permite muitos analizar de forma imparcial o que foi falado!
No futuro esses trabalhadores não vão conseguir se aposentar!!
E como ficarão? Ou com 60 anos o cara tem q mesma disposição que um de 30 pra aguentar essa vida corrida e exaustiva?
Tá preocupado é com o esquema de pirâmide da previdência…
Pois é; essa discussão é importante. Porém, tem que ser debatida a luz de um programa próprio para os empreendedores individuais. Ex: poderiam levar a baila um projeto que incluísse todos empreendedores individuais para um fundo próprio; com critérios objetivos de financiamento e contribuições. Claro, merece muita discussão e engenharia política e financeira na sua criação. E mais importante, sem aparelhamento político.
Esse entregadores poderiam ser MEI e logo também fazer uma previdência privada .