Oitiva
A CPI dos Contratos Emergenciais, instalada na Câmara Municipal de São Luís, deliberou nesta semana por convidar o empresário Antônio Calixto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações., para depor. Ele deve ser ouvido na sexta-feira da próxima semana, dia 12, a partir das 14h, sobre as denúncias que fez contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Mas se não comparecer, será convocado, segundo adiantou o presidente da comissão, vereador Álvaro Pires (PSB).
Mais uma
A Justiça Eleitoral suspendeu mais uma pesquisa eleitoral no Maranhão. Em Olho d’Água das Cunhãs, o juiz Matheus Mesquita, titular da 8ª Zona Eleitoral, deferiu pedido do Partido Liberal e proibiu a continuidade de divulgação de pesquisa que vinha sendo espalhada pelo pré-candidato Vaval Gomes. Baixe aqui a íntegra da decisão.
Haja dente I
Mensagens encontradas no celular de um empresário do Maranhão investigado pela Polícia Federal indicam que ele intermediou a destinação de emendas do deputado federal Cleber Verde, do MDB, a duas cidades maranhenses: São Domingos do Maranhão e Goverador Nunes Freire. O conteúdo foi encontrado pela PF no celular do empresário Gianmarko Alecksander Cardoso Beserra, um dos alvos da Operação Tira-Dente, em março de 2023.
Haja dente II
A operação da PF foi deflagrada no âmbito de um inquérito que apura supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares destinadas a serviços de saúde na cidade de Pedreiras. A investigação que inclui Beserra foi aberta a partir de uma reportagem da revista piauí publicada em julho de 2022, segundo a qual o município de 39 mil habitantes informou no sistema do SUS ter feito 540,6 mil extrações de dentes em 2021 — uma média de 14 dentes extraídos por habitante, a indicar fraudes.
Haja dente III
Na mensagem ao empresário, cuja data não é especificada nos documentos, Verde indicou valores de R$ 2 milhões relacionados às cidades maranhenses, acompanhados dos contados dos respectivos prefeitos. Beserra respondeu: “ok”.
Prisão
A Vara Única de São Vicente Férrer-MA, atendendo pedido do Ministério Público, emitiu um mandado de prisão preventiva contra o vereador de Cajapió-MA, Fábio José Câmara Costa. O mandado de prisão, destaca que Fábio Costa é acusado de praticar o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata de estupro de vulnerável, cuja pena ultrapassa quatro anos de reclusão.
Agressão
A presidente da Câmara de Lago Verde, Fernanda Oliveira da Silva, mais conhecida como Fernanda Maroca, gravou vídeo e emitiu Nota afirmando que foi vítima de agressão por parte do vereador Franklin Oliveira e do secretário de Cultura de Lago Verde, Neto Pinto. Segundo Maroca, as agressões teriam ocorrido em local público, onde estava fazendo uma refeição. A parlamentar assegura que o episódio será denunciado as autoridades de Segurança Pública do Maranhão.
IPTU suspenso I
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou nesta quarta-feira, 3, a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2024, na cidade de Imperatriz. A decisão é resultado de mandado de segurança coletivo ajuizado, em 18 de junho, pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Imperatriz
IPTU suspenso II.
A liminar determina ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), Josafan Bonfim Moraes Rêgo Júnior, que editem ato administrativo para suspender todas as cobranças do imposto no prazo de 10 dias. Os gestores também são obrigados a suspender quaisquer atos administrativos que prejudiquem os proprietários de imóveis, tais como inscrição dos supostos débitos em dívida ativa, ajuizamento de execução fiscal e penhora de bens.
Posse
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, foi empossada nesta segunda-feira, 1º de julho, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, para o biênio 2024-2026. A cerimônia foi realizada no Hotel Blue Tree, no bairro do Calhau, em São Luís, e contou com a presença de membros e servidores do MPMA, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de advogados, delegados, militares, convidados e familiares da empossada.
A nova corregedora-geral do MPMA ingressou na instituição em 1987, foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) de 2000 a 2004 e procuradora-geral de justiça de 2008 a 2012.