A juíza leitoral Cinthia Facundo, da 81ª Zona Eleitoral, de Matões, condenou nesta semana o deputado federal Rubens Júnior e o pré-candidato a prefeito de Matões Gabriel Tenório, ambos do PT, ao pagamento de uma multa de R$ 12,5 mil por conta da realização de um showmício na cidade.

Na mesma ação – protocolada pelo PSD, representado pela advogada Anna Graziella Neiva -, foi condenado ao pagamento do mesmo valor, ainda, Wederson Gaeth de Brito.

Na decisão, a magistrada confirmou uma liminar que já havia concedido determinando a retirada do ar de vídeos e de publicações em redes sociais, sites e blogs sobre o evento.

A festa foi realizada no final do mês de junho, sob pretexto de comemorar o aniversário do pré-candidato petista.

“Os fatos são incontroversos. O pré-candidato a prefeito do Município de Matões, Gabriel Tenório, promoveu, em 22/06/2024, evento, aberto à população, com direito a shows artísticos, shows pirotécnicos, trio elétrico, locutores, animadores, equipe de marketing profissional fazendo ampla e irrestrita transmissão de todo o evento, distribuição de comida e bebida alcóolica e diversos discursos políticos fazendo referência direta ao pleito eleitoral de 2024”, destacou.

Na ocasião, segundo a juíza, “foram utilizadas expressões que se assemelham a evento político propriamente dito”.

Quanto ao teor dos discursos dos representados, percebe-se claramente o conteúdo eleitoral,
com críticas ao grupo político adversário, exaltação do pré-candidato aniversariante e frases que
remetem à candidatura e a uma possível nova administração municipal. A título de exemplo, observa-se que o representado Wederson Gaeth pediu em seu discurso que o representado Gabriel libertasse o povo de Matões, ressaltando que trabalhará mais na campanha deste ano do que trabalhou na campanha anterior […]. Disse ainda: “estamos aqui, Gabriel, para votar em você, para pedir apoio nessa pré-campanha (…)”, ressaltou ela.

Quanto a Rubens Júnior, Cinthia Facundo destacou que “o representado Rubens Pereira afirmou que chegou a vez do representado Gabriel e que é candidato a coordenar a campanha do Gabriel, colocando seu trio elétrico à disposição da campanha”.

“[Rubens Júnior] Fez comparações entre o lado de lá e o seu lado, ressaltando que o futuro da política de Matões passa por Gabriel, bem como que o aniversário era de Gabriel, mas o presente quem iria ganhar era o povo quando Gabriel fosse prefeito de Matões”, completou.

Da decisão, ainda cabe recurso.

Baixe aqui a íntegra da decisão.