O juiz Tony Carvalho Araújo Luz, da 22ª Zona Eleitoral de Balsas, condenou, nesta segunda-feira, 22, cinco servidores da Prefeitura de Balsas por propaganda eleitoral antecipada negativa.
A decisão foi tomada por meio de seis sentenças individuais, em ações protocoladas pelo advogado Layonan de Paula Miranda, que representa o pré-candidato a prefeito Alan da Marissol (PRD).
Os acusados divulgaram dois tipos de notícia falsa: uma dando conta de que Marissol teria ajuizado ação contra o programa “Minha Casa, Minha Vida”, e outra ligando o pré-candidato a agiotagem.
Para o magistrado, “houve mácula à honra de pré-candidato e divulgação de fato sabidamente inverídico”.
Cada um dos servidores foi condenando ao pagamento de R$ 5 mil. São eles: Ronald Rocha de Oliveira, Tatiane da Silva Tavares, Antônio dos Reis Pereira, Mariângela Ferreira Bucar e Nelson dos Santo Araújo – este último pagará R$ 10 mil, porque divulgou as duas notícias.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).