A suspensão de uma sessão que estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (26) na Câmara Municipal de Mata Roma terminou em muita confusão e o registro de um caso de agressão de um vereador contra um influenciador digital da cidade.
Reunidos nas primeiras horas da manhã, parlamentares de oposição pretendiam abrir os trabalhos para votar um afastamento cautelar do prefeito Besaliel Albuquerque (PDT). Mas foram surpreendidos pela chegada de um oficial de Justiça, acompanhado de reforço da Polícia Militar, para comunicar a presidência da Casa de uma decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha, suspendendo a reunião.
Ela atendeu a um pedido formulado pelo advogado Jaconias Morais, representando os vereadores Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva. Eles alegam que, desde o dia 12 de julho, a Mesa Diretora da Câmara tem realizado sessões sem a publicação do Ordem do Dia no prazo regimental – de 24 horas de antecedência.
Na quinta-feira (25), um funcionário da Casa simulou a publicação do ato num mural localizado na sede do legislativo. Os vereadores da base do prefeito, contudo, foram ao mesmo local e verificaram que nenhum dos documentos afixados dizia respeito à pauta a ser deliberada hoje.
Para a magistrada, houve no caso “violação a direito líquido e certo” dos parlamentares que se insurgiram contra a realização da sessão.
“No caso em questão, deve ser concedida a segurança, uma vez que há a violação a direito líquido e certo dos impetrantes pela falta de devida divulgação da matéria a ser deliberada na sessão legislativa, que ocorrerá hoje, 26 de julho de 2024, conforme o art. 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma/MA. Essa disposição legislativa tem como objetivo assegurar a transparência das matérias que irão compor a ‘ordem do dia’ da sessão, permitindo que a população e os diretamente envolvidos possam conhecer e acompanhar os atos legislativos, de acordo com o interesse de cada munícipe na questão a ser discutida na Câmara Municipal”, despachou (baixe aqui a íntegra).
Ao Imirante, Jaconias Morais declarou que os oposicionistas “estão atropelando tudo”. O objetivo seria garantir um afastamento liminar do gestor municipal, que concorre à reeleição deste ano.
“Decisão liminar de afastamento? No processo legislativo não cabe isso”, afirmou.
Agressão – Após a confirmação de que a sessão não ocorreria, houve muita confusão e gritaria no prédio da Câmara. Do lado de fora, um grupo de profisionais de imprensa e curiosos aguardava a saída dos vereadores, pelos fundos do prédio.
Nesse momento, o parlamentar identificado como Preto Diniz foi filmado agredindo um homem identificado como Paulo Nascimento. Ele se intitula videomaker e graduado em Marketng Digital.
O jornalista William Fernandes, de Chapadinha, a vítima contou que estava fazendo a cobertura da sessão e foi até a porta dos fundos da Câmara registrar a saída dos vereadores. “Eu fui perguntar pra ele o que ele achava de tudo isso que estava acontecendo, e ele nem me respondeu, veio logo me agredindo”, contou.
O Imirante procurou a presidência da Câmara de Mata Roma, por email, solicitando posicionamento sobre o caso, e aguarda manifestação.