A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma marcou para esta segunda-feira (29), às 15h, uma nova sessão para julgar se recebe, ou não, denúncia formulada por um cidadão da cidade contra o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT). Se acatada a manifestação, o pedetista deve enfrentar um processo de cassação.
O pedido foi incluído na pauta da sessão de sexta-feira (26), que acabou suspensa após decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha.
la atendeu a uma petição protocolada pelo advogado Jaconias Morais, representando os vereadores Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva. Eles alegam que, desde o dia 12 de julho, a Mesa Diretora da Câmara tem realizado sessões sem a publicação do Ordem do Dia no prazo regimental – de 24 horas de antecedência.
Em nota, a presidência do Legislativo local declarou que o despacho foi marcado por “obscuridade e falta de clareza”. “O dilema sobre a continuidade da sessão se deu pela obscuridade e falta de clareza da referida decisão, uma vez que estamos convictos de que o princípio da publicidade foi respeitado”, diz o comunicado, acrescentando, no entanto, a que a determinação seria respeitada.
Inelegível – Conforme o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado Marcus Salgado, toda a polêmica envolvendo as sessões iniciou-se depois de a maioria dos vereadores votar pela rejeição de contas do prefeito referentes ao exercício financeiro de 2021.
Segundo ele, como esta é uma decisão colegiada, Besaliel Albuquerque estaria inelegível – o gestor concorrerá à reeleição no pleito deste ano.
“Hoje, o Besaliel está inelegível. Asim que houver o registro de candidatura dele, nós vamos ajuizar uma ação requerendo que ele fique inelegível”, declarou, informando, inda, que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Ele ressalta que não procede a denúncia de falta de publicidade da pauta da sessão e garante que foi um parlamentar aliado do gestor municipal quem retirou do mural da Câmara o documento com a publicação da ordem do dia.
Agressão – Ainda em sua nota, a Câmara trata como fake news o vídeo em que o vereador Preto Diniz aparece agredindo um influencidador digital da região. De acordo com o comunicado, o parlamentar foi perseguido.
Em boletim de ocorrência registrado após os fatos, Diniz afirma que foi perseguido e que o homem o tentava filmar e fotografar sem o seu consentimento.
A Casa declarou, também, que o vereador Fernando do Nascimento pode sofre processo por quebra de decoro por supostamente haver agredido dois colegas: os vereadores Francisco das Chagas e Miryan Mendes Teixeira.