O Senado aprovou nesta quinta-feira (15), por 54 a 16, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa as dívidas de cinco anos dos partidos que não cumpriram a cota de negros nas eleições de 2022. O texto agora segue para promulgação.
A proposta abre margem para uma anistia ampla a irregularidades cometidas por partidos, o que inclui o descumprimento da cota de 30% de candidaturas mulheres e a de pretos e pardos, que obedece à proporção deles no eleitorado, o que hoje representa algo próximo de 50%. Além disso, a PEC muda o modo de aplicar a cota racial e passa a definir o percentual de 30%.
Trata-se do quarto perdão concedido aos partidos via Congresso Nacional. A organização Transparência Partidária estima que a anistia chega a cerca de R$ 23 bilhões, se contadas apenas a contas pendentes de julgamento entre 2018 e 2023. O diretor do grupo, Marcelo Issa, disse que o valor pode ser muito maior.
Pelo Maranhão, votaram a favor os senadores Bene Camacho (PSD) e Weverton Rocha (PDT). A senadora Ana Paula Lobato (PDT) foi contra.
Como votou cada senador
A favor
- Alan Rick (União-AC)
- Marcio Bittar (União-AC)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Davi Alcolumbre (União-AP)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Bene Camacho (PSD-MA)
- Weverton (PDT-MA)
- Jayme Campos (União-MT)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Soraya Thronick (Podemos-MS)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Castellar Neto (PP-MG)
- Sergio Moro (União-PR)
- André Amaral (União-PB)
- Daniella Ribeiro (PSD-PB)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Beto Faro (PT-PA)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Romário (PL-RJ)
- Flávio Azevedo (PL-RN)
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Beto Martins (PL-SC)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Marcos Pontes (PL-SP)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Irajá (PSD-TO)
- Dorinha Seara (União-TO)
Contra
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Magno Malta (PL-ES)
- Ana Paula Lobato (PDT-MA)
- Rosana Martinelli (PL-MT)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
Não votaram
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Zenaide Malta (PSD-RN)