O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL), protocolou no Superior Superior Tribunal de Justiça (STJ), recurso solicitando a suspensão dos efeitos de uma decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que tem poderes para torná-lo inelegível para a eleição deste ano.
O gestor foi condenado a mais de 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável, mas recorre em liberdade após conseguir liminar em habeas corpus deferida pela própria Corte Superior. O novo pedido está sob relatoria do ministro Jesuíno Rissato, da 6ª Turma do STJ.
O recurso de Costa tem uma razão de ser: com base na condenação, foram protocoladas na Justiça Eleitoral três ações de impugnação contra seu pedido registro de candidatura.
Uma pelo candidato a vereador Otacílio Ipolito Filho, outra pelo candidato a prefeito Domingo Portilho, este representado pelo escritório Daniel Leite & Advogados Associaidos (veja aqui), e uma terceira subscrita pelos advogados Lucas Antonioni Aguiar Samara Quirino.
Nos dois casos, pede-se o indeferimento da candidatura de Cirineu Costa em virtude de a sentença condenatória haver sido proferida por órgão colegiado do TJMA – e pelo fato de a liminar expedida pelo STJ não sustar seus efeitos, mas apenas dar ao prefeito a possibilidade de aguardar em liberdade pelo trânsito em julgado do caso.
Se o STJ deferir o pedido do gestor, ele poderá ter o registro de candidatura aprovado. Caso contrário, é muito provável que fique de fora do pleito de outubro.
O justo é ele ficar inelegível. Espero que não haja nenhuma corrupção com o fim de favorecê-lo
Aqui em Formosa existem dois grandes políticos, a eleição encontra-se nesse momento muito disputada, no interior do maranhão geralmente os grupos são denominado com algum nome, aqui em Formosa tem o grupo do prefeito Cirineu costa denominado de Jumento ou C de vitamina, já o grupo do Domingos PORTILHO, leva um nome de turma da Xuxa, ou Turma dos Galinhas, no caso dos nomes atribuídos a cada Grupo já é uma questão muito antiga, sou eleitor de Formosa da Serra Negra, desejo muito boa sorte a cada grupo e prevevaleca a democracia, vencendo o mais votado. Sendo a turma da Xuxa ou os Jumentos
O único prefeito que entrou na prefeitura de Formosa da Serra negra-MA, é realmente trabalhou, mudou a história da cidade hoje é alvo de tamanha perseguição.
É inaceitável o que está acontecendo nessas cidade, a oposição querendo a qualquer custo tirar-lo do caminh, por que sabe que pra eles é disputa perdida.
Eu voto no Xuxa, o único candidato que atende todos os pedidos dos eleitores, eu fui na casa dele tomar café e conversar com ele, sai de lá muito satisfeito, tudo que eu pedi ele me deu, o Xuxa contratou o advogado mais caro do Brasil, ele me confirmou que vai ganhar essa eleição custe o que custar, a maioria das mulheres de Formosa vota no Xuxa, ele é muito bom para as mulheres da cidade, todas as candidatas da chapa estão satisfeitas, ele tem um carinho muito especial por todas as mulheres da cidade. Formosa já declarou é Xuxa Portilho na cabeça.