O Projeto de Lei n.º 101/23, de autoria do vereador Álvaro Pires, que obriga o Executivo a implementar a segurança nas escolas municipais através da Guarda Municipal foi vetado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), após a aprovação da Câmara Municipal de São Luís em junho desse ano.
O projeto foi apresentado para garantir a integridade física e psicológica dos alunos, professores e demais funcionários, a proposta estabelece que toda escola municipal deverá contar com, no mínimo, dois agentes da Guarda Municipal presentes durante o horário das aulas, conforme escala de serviço.
O PL especifica, ainda, que os agentes da Guarda Municipal deverão atuar de forma preventiva e ostensiva, sem prejuízo da contratação de empresa terceirizada, e deverão passar por treinamento específico para atuar nas escolas municipais, visando garantir a segurança sem interferir no ambiente educacional.
Curiosamente, após o veto, o gabinete do autor da proposta ainda recebeu um ofício do Ministério Público, por meio do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, solicitando informações sobre a matéria.
Pires reagiu: “Bom seria que o próprio prefeito Eduardo Braide esclarecesse ao Ministério Público os motivos por ter vetado este importante projeto. Semana passada um estudante de 16 anos foi baleado com vários tiros na porta da escola municipal Miguel Lins, no bairro da Alemanha”.
Acredito que o mais adequado aqui seria aumentar o efetivo da PM ao redor das escolas, opinião de leigo, no que ajudaria a intimidar inclusive a presença de traficantes de drogas junto aos alunos.
São Luís é uma cidade onde a percepção de segurança é baixa, muito baixa ou inexistente a depender do local da cidade.
Mas sabemos que outros fatores influenciam e pressionam os índices de violência, inclusive com a glamorização do crime por muitos agentes sociais que teriam a obrigação de confrontar o crime e o criminoso.