Proposta de Duarte para carroceiros já é realidade em BSB e AL

Muito burburinho nas redes sociais depois que o candidato do PSB a prefeito de São Luís, deputado federal Duarte Júnior, propôs a entrega de “carros elétricos” a carroceiros para acabar com os veículos de tração animal na cidade.

Afora o fato de que o próprio socialista não utilizou o termo correto – seria melhor usar triciclo elétrico, ou mesmo o nome popular: tuk-tuk -, a ideia é por demais interessante.

E já tem exemplos implantados com sucesso em pelo menos duas cidades brasileiras: Maceió e Brasília.

Na capital alagoana, a prefeitura entregou em maio 60 desses triciclos elétricos a ex-carroceiros para substituir carroças movidas por tração animal.

Batizado de Ecoleta, o programa alagoano inseriu carroceiros cadastrados pelo município de Maceió no mercado de trabalho formal, além do incentivo à sustentabilidade e à proteção dos animais.

Já em Brasília, a Cooperativa de Trabalho de Catadores do Brasil (Cooperlimpo) assumiu o comando do projeto Auto Eco Social, idealizado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) no Guará.

Em abril de 2023, foi criado um grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de formular políticas públicas para inserção socioeconômica dos carroceiros e viabilizar a substituição das carroças por tuk-tuks.

A iniciativa foi criada como solução provisória para cumprir a Lei nº 5.756, de 14 de dezembro de 2016, regulamentada pelo Decreto 40.336/2019, que dispõe sobre a proibição da circulação dos Veículos de Tração Animal (VTA), visando à proteção da saúde dos animais. O objetivo do Auto Eco Social era substituir as carroças de tração animal pelos tuk-tuks, triciclos elétricos que são operados por ex-carroceiros. O recolhimento dos inservíveis já era feito pela Cooperlimpo, por meio de termo de fomento junto à autarquia.

A proposta, portanto, é viável, e já tem exemplos bem sucedidos no país.

O debate merece ser feito.

Mas há quem prefira ficar preso em memes…

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