G1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que os ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente mobilizem efetivo “cabível” para atuar no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Pela decisão, as pastas devem, em no máximo 15 dias, reunir agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da Fiscalização Ambiental para atuarem de forma preventiva e repressiva contra as queimadas nas duas regiões.

Além disso, equipamentos e materiais necessários para essa atuação devem ser deslocados para os locais dos incêndios, requisitados administrativamente ou contratados emergencialmente.

A decisão diz ainda que as pastas devem propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se necessário, a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.
Dino tomou a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo partido Rede da Sustentabilidade que trata de medidas para a preservação do Pantanal e da Amazônia.