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A candidata a prefeita de São Luís, Flávia Alves (Solidariedade), defendeu ampla e efetiva adesão da capital maranhense ao programa de governança fundiária, implantado Tribunal de Justiça do Maranhão.
O objetivo é beneficiar milhares de famílias – aproximadamente 44% da população maranhense – que vivem o drama da moradia irregular,tanto em áreas rurais quanto urbanas de São Luís.
Segundo Flávia, o movimento de adesão ao programa do Tribunal de Justiça é intenso no interior do Estado, mas ainda é tímido na capital. Ela explicou que o programa garante segurança jurídica e, para funcionar de forma ampla e efetiva, o município tem que fazer a sua parte, que é o levantamento de todas as áreas irregulares e entregar ao sistema judiciário que, por sua vez, entrega o título a quem é, de fato, o dono histórico do imóvel.
“Eu não preciso criarfirulas, inventar coisas, se tem um programa que está dando certo. Só precisa ser prioridade, é só aderir, pois o programa é um sucesso reconhecido pela Corregedoria de Justiça do Brasil, que tem levado o Maranhão para falar sobre o tema em outros tribunais. Somos referência”, enfatizou.