Um grupo formado por 25 novos juízes e novas juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) assistiu, na tarde desta sexta-feira (20), a uma palestra do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu gabinete. A aula encerrou o período de uma semana em que o grupo esteve em Brasília para um curso na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro Edson Fachin fez algumas reflexões sobre a magistratura contemporânea, especialmente com base em sua experiência como ministro do STF. Ele apresentou ideias, questões e problemas sobre o tema e falou sobre a unicidade da magistratura. “Onde está um magistrado deve estar todo o Judiciário”, afirmou.

Segundo Fachin, a magistratura deve ter os pés no chão e olhar os desafios do país, com serenidade em suas ações e confiança na sociedade.Cumprimento da Constituição.

Cumprimento da Constituição

O diretor-geral da Enfam e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves observou que as 40 horas iniciais do curso de formação e aperfeiçoamento da magistratura cumprem um dever previsto na Emenda Constitucional 45/2004, que instituiu a escola nacional judicial. “

Iniciativa inovadora

Em participação por videoconferência, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, agradeceu a iniciativa inovadora de novos juízes do país serem recebidos em Brasília por ministros do STJ e do STF. “Vivemos em uma época em que precisamos estimular especialistas em direito público e privado”, afirmou.

Curso de formação

As aulas terão continuidade na Escola da Magistratura no Estado do Maranhão e totalizarão 480 horas, que devem ser realizadas nos primeiros dois anos da magistratura. O grupo faz parte da primeira turma iniciada na gestão do ministro Benedito Gonçalves à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Após a palestra, o grupo participou de uma visita guiada no STF.