Com 100% das urnas apuradas desde domingo, 6, a cidade de Bequimão ainda não sabe quem será o seu próximo prefeito a partir de 1º de janeiro de 2025.

Dono de 52,76% dos votos válidos, o candidato do MDB, Zé Martins, está com a candidatura indeferida, e aguarda julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão para garantir-se as condições de elegibilidade.

Se este pedido não for aceito pela Justiça Eleitoral, a votação dada ao emedebista será anulada, e, como ele obteve mais de metade dos votos válidos, segundo especialistas ouvidos pelo Blog do Gilberto Léda, não assume o segundo colocado, Dico da Farmácia (PSB), sendo necessária uma nova eleição na cidade.

Caso parecido ocorreu na eleição de 2018, quando o mais votado em Bacabal, Zé Vieira, teve a candidatura indeferida e os eleitores da cidade precisaram retornar às urnas em 2018, para uma eleição suplementar (reveja).

Entenda o caso

O questionamento sobre a regularidade da candidatura de Zé Martins decorre de um debate que já existe em Bequimão desde 2020, quando o atual prefeito, João Batista Martins, elegeu-se prefeito.

Naquela ocasião, ele venceu o pleito para suceder justamente Zé Martins, que vinha de dois mandatos consecutivos.

Ocorre que, para o Ministério Público Eleitoral (MPE), apesar de primos, João e Zé Martins seriam, na verdade, irmãos de criação, sendo assim reconhecidos pelos moradores do município.

Zé Martins é sobrinho de João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, já falecido, que por sua vez é pai de João Batista Martins.

Em 2020, João Batista Martins acabou conseguindo o deferimento da candidatura, derrubando o argumento de que sua eleição seria um terceiro mandato familiar.

Agora em 2024, o MPE usa o mesmo entendimento para derrubar a candidatura de Zé Martins. E já conseguiu decisão favorável no 1º grau, restando apenas recursos a serem julgados pelo TRE-MA e, possivelmente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).