O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para explorar petróleo na região da Foz da Bacia do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. A autarquia solicitou informações adicionais à empresa sobre seus planos para a área.

A exploração petrolífera na costa brasileira é uma das principais apostas da Petrobras. Em seu planejamento estratégico, a companhia prevê investir US$ 3,1 bilhões na perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, que abrange as costas do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, entre 2024 e 2028.

Um dos projetos da estatal está situado na Foz do Amazonas, onde pretende perfurar um poço a aproximadamente 170 km da costa do Amapá, com profundidade de 2.880 metros.

Para prosseguir, a Petrobras necessita da concessão de uma licença de Avaliação Pré-Operacional (APO), que atualmente está sob análise do Ibama. A avaliação considera fatores como biodiversidade, magnitude e persistência dos impactos e a relevância da área em questão.

Em maio do ano passado, o Ibama negou um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região. A decisão opôs os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A Petrobras recorreu da decisão do Ibama. Na época, o órgão ambiental apontou uma série de ajustes que a estatal teria que adotar para conseguir a licença.