A juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, da 18ª Zona Eleitoral, deferiu neste sábado, 28, liminar em ação protocolada pela coligação do prefeito Calvet Filho, de Rosário, e determinou que a TV Moderna pare de fazer propaganda favorável ao candidato da oposição, Jonas Magno, e desfavorável ao gestor municipal.

Na representação, a agremiação partidária alegoilu que o conteúdo exibido pela emissora “foca nos atos de campanha do referido candidato, com o objetivo de promover sua candidatura, ao passo que critica exclusivamente o candidato opositor”.

A magistrada concordou com os argumentos.

“No caso concreto, em juízo de cognição sumária, próprio das tutelas de urgência, é possível verificar a partir das provas colacionadas que os representados tem promovido ostensiva publicização de atos de campanha. Nota-se que as publicações impugnadas denotam clara finalidade de promoção pessoal do representado Jonas Magno Machado Moraes e críticas ao candidato opositor. As condutas afetam diretamente a paridade de armas em relação aos demais concorrentes em razão da proibição do art. 44 da Lei nº 9.504/ que permite a propaganda eleitoral na televisão apenas durante o horário eleitoral gratuito, sem dar tratamento privilegiado aos candidatos”, destacou.

E completou: “No que se refere às transmissões e publicações realizadas pela Televisão representada, em sede de análise perfunctória dos autos – cabível neste momento processual, é possível observar que, a pretexto do exercício de função jornalística, há efetiva realização de propaganda da figura política do candidato representado. Destarte, considerando a imperiosa necessidade de evitar os danos ao equilíbrio da disputa eleitoral que podem ser causados pelas publicações questionadas, concluo que sua divulgação deve ser suspensa, até ulterior análise definitiva”.

Baixe aqui a decisão.

O juiz Marcelo de Souza, da 80ª Zona Eleitoral, de Santa Luzia do Paruá, indeferiu, sexta-feira, 27, ação da coligação “Filhos de Nova Olinda Unidos pelo Progresso” contra uma pesquisa que aponta para vantagem da candidata do PL a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Thaymara Amorim.

Segundo o levantamento, a liberal tem 50,3% das intenções de votos, contra 42,4%. A consulta foi contratada pelo Blog do Minard, e realizada pela Foco Produções e Pesquisa entre os dias 16 e 18 de setembro, com 768 entrevistados.

O registro foi feito sob o número MA-09504/2024, com margem de erro de 3,43 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

Na ação, a agremiação partidária apontava uma série de supostas irregularidades, todas rejeitadas pelo magistrado.

“Não vislumbro qualquer tipo critério dúbio ou genérico, mas critérios que são comumente adotados em pesquisas, que não devem ser entendidos como genéricos, e sim utilizados de forma recorrente pelas empresas responsáveis, de forma, inclusive, a padronizar e respeitar os critérios científicos utilizados nas pesquisas eleitorais. Desse modo, entendo que os argumentos trazidos não foram capazes de indicar a probabilidade do direito do representante, de modo que a tutela antecipada não deve ser deferida”, pontuou.

Baixe aqui a íntegra do despacho.

A juíza Martha Schiemann, da 27ª Zona Eleitoral de Arari, indeferiu, nesta sábado, 28, ação protocolada pela coligação do candidato a prefeito Álvaro Jardim (PT) contra pesquisa eleitoral contratada pelo Blog do Gilberto Léda.

O levantamento aponta ampla vantagem de Simplesmente Maria (MDB) na liderança. Jardim é apenas o terceiro colocado (saiba mais).

Na representação, a coligação do petista alegava que a consulta era irregular porque não havia incluído o nome do ex-prefeito Djalma Melo (PP). Ocorre que o progressista já renunciou à candidatura, declarando apoio ao prefeito Rui Filho (União).

“In casu, verifico que, na presente data, o candidato DJALMA DE MELO MACHADO já possui pedido de renúncia devidamente homologado por este juízo originário na data de 27/09/2024, conforme sentença de Id. 123570543 proferida nos autos do processo nº 0600159-82.2024.6.10.0027 – Classe RCAND, o que autoriza a exclusão de seu nome da lista a que serefere o art. 3º, caput, da Resolução TSE nº 23.600/2019. Desse modo, restam prejudicados a probabilidade do direito invocado, bem como o perigo dademora, vez que a indigitada pesquisa eleitoral MA – 05320/2024 cumpre o disposto no art. 3º, §1º, da Resolução TSE nº 23.600/2019, na medida em que, refletindo a situação jurídica atual,deixou de fazer referência a candidato que renunciou ao seu pedido de registro de candidatura”, destacou a magistrada.

Baixe aqui a decisão.

Mais um passo concreto para a garantia da mobilidade foi dado neste sábado (28) pela gestão estadual. Com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, foram entregues 75 ônibus para a frota semiurbana de transporte, que interliga os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Os veículos correspondem a aproximadamente 20% da frota do sistema metropolitano de transporte, e todos estão equipados com a chamada Plataforma Elevatória Veicular (PEV), que garante acessibilidade com o embarque e desembarque de forma segura para a população que usa cadeira de rodas ou que possui mobilidade reduzida. Os ônibus foram adquiridos sem custo direto para o Tesouro Estadual, como parte da parceria entre o governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

“Na relação custo/benefício, é positivo para o estado. O governo subsidia cerca de 30% das passagens para o SET, que recompensa com investimentos. Como resultado estamos entregando 75 ônibus para a frota. Esta parceria inclui, ainda, exigências para a prestação de um bom serviço. Lembrando que existe também a fiscalização realizada pela MOB, que é importante para assegurar um bom serviço à população”, informou o governador Carlos Brandão.

A entrega simbólica foi realizada durante a manhã de sábado no prolongamento da Avenida Litorânea. Na ocasião, o presidente da MOB, Adriano Sarney, frisou que este é um momento marcante para o transporte metropolitano, diante do quantitativo da renovação da frota, a partir da parceria entre o governo do Estado e o SET.

“Estamos renovando a frota com 75 ônibus, o que representa cerca de 20% de toda a frota. Isso faz com que o sistema receba novos ônibus, com mais conforto e qualidade para a população. O governo Carlos Brandão trouxe uma ação inédita ao sistema metropolitano da Grande Ilha. É um dia que marca esse acordo com as empresas concessionárias”, destacou o presidente da MOB.

Uma parte dos ônibus começa a circular neste domingo (29), e na segunda-feira (30) todos os 75 veículos já estarão em uso. Um dos diretores do SET e empresário da Expresso Grapiúna, Leonardo Duarte, acompanhou a entrega e lembrou que sem a parceria do Estado após a pandemia não seria possível manter o valor atual da passagem aos usuários e nem incorporar novos veículos.

“Como em todo o Brasil, o nosso sistema foi bastante afetado pelos anos de pandemia. Ônibus é um equipamento caro e o custo dos veículos vai de R$ 900 mil a R$ 1 milhão. Com o subsídio, além de ajudar no bolso do usuário, também estabelece-se obrigações como a renovação de frota, como ocorre hoje. É um impacto muito forte, e sabemos que o sistema ainda precisa de mais melhorias. Vamos continuar renovando a frota no ano que vem e mantendo essa parceria forte de compromisso com o usuário e com o Estado”, frisou.

A renovação dos veículos impacta diretamente na vida de pessoas como a autônoma Fabiane Ribeiro, de 38 anos, que todos os dias se desloca de São José de Ribamar para São Luís, pois trabalha com a venda de água de coco na capital.

“É bom receber essa frota de ônibus, porque estamos precisando. Também é motivo de uma alegria muito grande para todos nós que usamos constantemente o transporte público. Nós, passageiros, faremos bom uso e bom proveito desses veículos”, comentou.

Investimentos em infraestrutura viária

A renovação de veículos do sistema metropolitano de transporte é apenas uma das muitas ações desenvolvidas pelo governo do Estado para garantir a mobilidade na Grande Ilha. Durante a entrega dos ônibus, o governador Carlos Brandão lembrou os investimentos realizados na infraestrutura viária, que estão garantindo mais celeridade ao trânsito, impactando positivamente a mobilidade nos quatro municípios.

“Temos investido na infraestrutura viária de São Luís e de toda a Grande Ilha. Estamos fazendo a Avenida Metropolitana, uma avenida de dez quilômetros, que chegará à região do São Bernardo, onde temos 50 bairros em que moram aproximadamente um milhão de pessoas. Então vai melhorar bastante a mobilidade, com a via chegando até a Uema, e de lá até a Estrada de Ribamar, beneficiando toda essa região”, observou o governador.

Entre as outras obras destacadas estão a requalificação da MA-203, conhecida como Estrada do Araçagi; o viaduto do Farol; e as obras para a nova organização do trânsito no retorno do Olho d’Água.

Brandão também citou a parceria com o governo federal no que diz respeito à articulação com o presidente Lula para concluir a extensão da Avenida Litorânea, resultando em um novo corredor para o trânsito.

“Com tudo isso vamos melhorando a mobilidade urbana. São muitos investimentos em estrutura, novos ônibus, subsídio para as passagens e, com todas essas ações, vamos prestar serviço de boa qualidade para a população da Grande Ilha. Assim, teremos um tráfego melhor, em que as pessoas terão mais conforto e menos estresse com o trânsito, podendo chegar mais cedo aos seus destinos”, finalizou o governador.

Em clima de alegria e confiança, o bairro Liberdade foi palco, na manhã deste sábado (28), de uma grande caminhada realizada pelo candidato a vereador, Dr. Joel.

Acompanhado por apoiadores e lideranças locais, o candidato percorreu as ruas do bairro, cumprimentando a toda a população e apresentando suas propostas para melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses.

Durante a caminhada, Dr. Joel destacou seu compromisso em continuar com o trabalho iniciado ao lado do Prefeito Eduardo Braide e relembrou os avanços alcançados para a região da Liberdade, enquanto secretário de saúde.

“Hoje, estamos aqui para reafirmar o nosso desejo em fazer ainda mais pela nossa cidade. Foi aqui na Liberdade que pude implantar, ao lado do Prefeito Eduardo Braide, o nosso primeiro Centro de Atendimento à Hipertensão e Diabetes, e onde alcançamos 100% de cobertura das equipes de Estratégia Saúde da Família. É com esta mesma dedicação, que queremos continuar cuidando da nossa população, trazendo ainda mais avanços para São Luís”, afirmou.

A caminhada foi marcada por momentos de interação com a comunidade, onde os moradores puderam demonstrar seu apoio a Dr Joel e a esperança para um futuro ainda melhor. O evento reforçou o clima de união e confiança entre o candidato e a população.

“Dr Joel deve ser eleito porque ele vai representar uma renovação na Câmara dos Vereadores de São Luís. Uma pessoa com experiência política e administrativa, com propostas realmente efetivas e decentes. Nós precisamos de mudança, e a mudança vem com Dr Joel, 55222 e Braide, 55”, afirmou o morador da região, Ricardo Castro.

Até o dia cinco de outubro, Dr Joel deve seguir com sua agenda de visitas aos demais bairros da cidade, ouvindo a população e reafirmando o seu compromisso em representar os ludovicenses na Câmara Municipal.

O juiz Márcio Brandão, da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, deferiu, neste sábado, 28, pedido do PRTB, partido do candidato a prefeito Dr. Yglésio, para que o a Quaest Pesquisas,.Consultoria e Projetos disponibilize acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados da pesquisa eleitoral divulgada pela TV Mirante na sexta-feira, 27.

O instituto tem dois dias para cumprir a determinação.

Segundo o despacho, devem ser fornecidos, ainda, dados referentes à identificação dos entrevistadores, planilhas individuais e mapas ou equivalentes.

A Quaest deve informar, também, se houve empresa subcontratada para arealização dos trabalhos, indicando qual (baixe aqui a íntegra da decisão).

A ação do PRTB foi protocolada depois de Dr. Yglésio realizar uma live no Instagram contestando os números do levantamento, que acabaram por tirar-lhe a possibilidade de participar do debate da afiliada da TV Globo no Maranhão.

De posse das informações, Yglésio almeja provar que houve fraude na coleta de dados.

Vale aguardar…

O candidato a prefeito de São Luís pelo Novo, Wellington do Curso vem se destacando como uma alternativa viável, alcançando a terceira posição nas pesquisas, conforme a última consulta feita pela Quaest, divulgada na última sexta-feira (27). O candidato é o único entre os principais concorrentes que não recorre ao fundo partidário e não conta com tempo de televisão.

Sobre o resultado da pesquisa, Wellington agradeceu à população e disse que seguirá firme nessa fase final para virar votos e conquistar a vitória.

“Meu compromisso é com o povo de São Luís. A força que estou recebendo nas ruas mostra que a população quer uma mudança real, sem os velhos vícios da política. Estamos lutando contra as duas máquinas públicas, mas com o apoio do povo. Sem tempo de televisão, sem fundão partidário, mas com os pés no chão e com propostas possíveis e reais para melhorar nossa cidade”, disse Wellington.

Com o resultado da pesquisa Quaest, encomendada pela TV Mirante, o candidato Wellington garante a vaga no debate da referida emissora, previsto para a próxima quinta-feira (03).

A proposta de instalar energia solar em escolas e mercados municipais promete trazer uma nova realidade para São Luís. Liviomar Macatrão, ex-secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e candidato a vereador, tem como uma de suas principais bandeiras a implementação desse projeto, que visa aliar sustentabilidade e economia nas contas públicas.

Como parte de seu plano de atuação, Liviomar Macatrão pretende, quando eleito vereador, encaminhar esse projeto ao executivo municipal para que seja devidamente executado, transformando as escolas e mercados municipais da cidade em exemplos de eficiência energética.

A iniciativa, que será desenvolvida de forma gradual, busca atender à crescente demanda por fontes de energia limpa e renovável, alinhando São Luís com as metas globais de redução de emissão de carbono.

“A instalação de placas solares em escolas e mercados municipais não só representará economia para os cofres públicos, mas também será um grande passo para uma São Luís mais sustentável. Queremos que os jovens, ao verem essa iniciativa, cresçam com a consciência de que é possível cuidar do meio ambiente e promover o desenvolvimento de forma responsável”, explicou Liviomar Macatrão.

Além dos impactos ambientais positivos, o projeto trará uma economia significativa de energia elétrica. Nos mercados municipais, essa redução de custos permitirá maior segurança no armazenamento de alimentos, enquanto nas escolas, os recursos economizados com a conta de luz poderão ser redirecionados para investimentos na infraestrutura e qualidade do ensino.

O candidato destaca que a participação da comunidade será essencial em todas as fases do projeto. “Queremos construir juntos essa nova São Luís, ouvindo as pessoas e entendendo onde e como as mudanças podem impactar de forma positiva suas vidas”, afirmou Macatrão.

Carlos Brandão provou mais uma vez que tem o apoio e respaldo do governo Lula. Em um evento marcado pela presença de peso dos ministros Márcio Macedo e Alexandre Padilha, ocorrido na última quinta-feira (26), em São Luís, ambos rasgaram elogios à gestão do governador do Maranhão e à sólida parceria entre o socialista e o Palácio do Planalto.

“O Maranhão tem sorte de ter um governador com a sensibilidade e capacidade do Brandão. E está fazendo história”, afirmou Márcio Macedo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Sua fala reforçou o compromisso federal com o estado, alavancado pelo trabalho de Brandão, que tem sido incansável na busca de projetos e obras para o povo maranhense.

Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, também destacou a transformação que o Maranhão vem vivendo por meio da aliança com o governo federal. “A parceria do presidente Lula com o governador Brandão está transformando o Maranhão”, declarou o ministro, confirmando que o estado está no caminho certo, com grandes avanços em todas as áreas.

Lideranças locais acompanharam o tom otimista. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, deixou claro o poder de articulação do governador. “Só briga com o governador Carlos Brandão quem quer, e briga sozinho. Brandão é aquele cara que escuta muito e tem um bom diálogo”, afirmou Iracema.

Com tamanha demonstração de apoio, fica evidente que Carlos Brandão está mais forte do que nunca, consolidando sua liderança e mostrando que a gestão estadual tem todo o apoio do governo federal e trabalha em harmonia com os demais poderes.

Da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), sobre a liderança pacífica do governador do Maranhão, Carlos Brandão, durante evento com a presença de vários aliados e até ministros de Lula (PT) em São Luís:

“Só briga com o governador Carlos Brandão quem quer, e briga sozinho. Brandão é aquele cara que escuta muito e tem um bom diálogo”.

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