A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (24) foi marcada pelo repúdio de vários deputados em relação às falas misóginas desferidas pelo candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Na semana passada, durante ato político na cidade, Léo Costa utilizou seu discurso para atacar a deputada Iracema Vale, com termos preconceituosos e misóginos, caracterizando, inclusive, um caso de violência política de gênero, o que é passível de punição. As falas do candidato tiveram uma ampla repercussão negativa não apenas na cidade, mas em todo o estado, causando a indignação de várias mulheres que também se sentiram ofendidas com o discurso de Costa.

Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia, o deputado Wellington do Curso (Novo) lembrou que Iracema Vale foi a primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual em 189 anos de história da Alema, o que é um grande avanço para todas as mulheres que atuam na política. Mesmo sendo um parlamentar de oposição, o deputado fez questão de afirmar que nada justifica os ataques sofridos pela deputada.

“Quero ser solidário à deputada Iracema Vale pelos ataques que ela sofreu de forma descabida e misógina. O que me deixou mais triste foi que muitas mulheres batiam palmas, gargalhavam e sorriam do que estava acontecendo. Que as mulheres possam despertar e compreender que falas como essas não são mais permitidas”, afirmou.

O deputado Florêncio Neto (PSB) também usou parte do seu tempo no Pequeno Expediente para sair em defesa da presidente da Alema, pontuando que posturas como as que foram apresentadas pelo candidato a prefeito de Barreirinhas não podem ser mais toleradas.

“Quando ocorre uma fala como aquela que foi pronunciada em Barreirinhas, que tenta tirar proveito eleitoral, afeta toda a nossa sociedade. É um desrespeito à Assembleia Legislativa, à primeira mulher presidente desse Poder. É um desrespeito à figura dessa mulher que é respeitada por onde anda nesse estado”, completou o deputado.

Violência política
O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), por sua vez, fez questão de ressaltar que os embates políticos não podem ser levados para o lado pessoal. “As disputas políticas não devem descambar para esse tipo de agressão pessoal. A senhora, que foi eleita por unanimidade por todos os deputados, representa o Poder Legislativo do Maranhão. A disputa política deve ser feita de forma limpa, dentro do campo das ideias e das propostas para os 217 municípios do Maranhão”, frisou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Carlos Lula (PSB). “Não é necessário ultrapassar essa fronteira da civilidade. Que esse episódio sirva de reflexão para que toda a classe política do estado deixe isso de lado. As cidades têm problemas que precisam ser debatidos, a sociedade tem necessidades que precisamos enfrentar e atender. Fica aqui também a minha solidariedade a todas as mulheres que são vítimas de violência no processo eleitoral”, frisou.

“É necessário resgatar a boa política e que a disputa fique no campo das ideias e das proposições. Não podemos concordar com esse tipo de postura e que possamos fazer com que o Maranhão saia mais forte e justo dessas eleições para que possamos resolver os problemas que realmente interessam ao povo do Maranhão”, pontuou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

O deputado Jota Pinto (Podemos) também usou parte do seu tempo na tribuna para expressar sua solidariedade à presidente Iracema Vale. “Ele (Léo Costa) foi desrespeitoso não apenas com a deputada, mas com todas as mulheres de Barreirinhas e do Maranhão. As mulheres estão avançando, conquistando seus espaços, e nós temos que apoiar. Não podemos aceitar que, em nosso meio político, as pessoas possam estar atacando de forma irresponsável e discriminatória como foi feito em Barreirinhas”, afirmou.

Procuradoria da Mulher
Mesmo licenciada para tratamento de saúde, a deputada Daniella (PSB), responsável pela Procuradoria da Mulher da Assembleia, repudiou o episódio. Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que a cidade de Barreirinhas não merece um gestor como Léo Costa.

“Meu total repúdio à declaração misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, que atacou covardemente todas as mulheres do Maranhão ao ofender a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale. Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense, com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres”, destacou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, segue ganhando cada vez mais destaque no Palácio do Planalto. Prova disso é que tem realizado uma série de agendas com o presidente Lula, tanto em Brasília como em missões oficiais. Em agosto e setembro, foram oito encontros entre os dois.

Além de três despachos internos com o presidente – nos dias 1º de agosto, 13 de agosto e 18 de setembro – ocorreram reuniões com o CEO da Telefónica/Vivo, José María Álvarez-Pallete López, no dia 22 de agosto, e com o CEO do Grupo TIM, Pietro Labriola, no dia 18 de setembro. Todos realizados no gabinete presidencial.

Em 27 de agosto, Lula visitou, a convite de Juscelino, o Centro de Operações Espaciais (COPE) da Telebras – órgão ligado ao Ministério das Comunicações – e enalteceu o papel da empresa estatal para a inclusão digital. Além disso, o ministro maranhense participou no dia 18 de setembro, no Palácio do Planalto, do evento em que o presidente sancionou a modernização da Lei Geral do Turismo.

Lula e Juscelino no Maranhão

Em um dos compromissos mais recentes, no dia 19 de setembro, Juscelino Filho acompanhou o presidente na viagem para Alcântara (MA), quando foi assinado o acordo territorial que beneficiou comunidades quilombolas da cidade. Na ocasião, o ministro das Comunicações também anunciou uma rede de fibra ótica ligando o Centro de Lançamento (CLA) a São Luís.

Em 21 de junho, na capital maranhense, o ministro das Comunicações acompanhou Lula durante o anúncio de diversas ações, como as obras de expansão da Avenida Litorânea e do Porto de Itaqui, além da distribuição de 55 mil chips para alunos da rede pública do estado. Pouco antes, em entrevista à Rádio Mirante News FM, o presidente Lula frisou: “Juscelino está prestando um bom serviço para o governo. Está trabalhando muito para conectar o país todo, todas as escolas públicas, todas as redes de saúde”.

Projetos e ações do MCom

Com essa aproximação, projetos importantes do Ministério das Comunicações ganharam celeridade. Entre as medidas, o decreto que dá preferência aos Correios e à Telebras no fornecimento de serviços aos órgãos públicos federais e a liberação de concessões e renovações de outorgas de rádio e TV. Além disso, a proposta de Juscelino Filho de taxar as big techs ganhou importantes adesões e pode sair do papel neste ano.

Fontes próximas ao presidente revelam que ele tem feito elogios reservados à atuação de Juscelino, destacando sua eficiência e impacto positivo no Ministério das Comunicações. Em um recente despacho, Lula expressou sua satisfação com as entregas da pasta, ressaltando a importância das iniciativas lideradas por Juscelino. Essa aproximação também reforça a crescente influência do maranhense no governo.

Aliados destacam que Juscelino transformou uma pasta estritamente técnica em um órgão que tem feito entregas que impactam diretamente na vida das pessoas, o que tem impressionado o presidente. O ministro tem viajado pelo Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, promovendo ações que visam a inclusão digital no país, a exemplo da entrega de chips para estudantes e de computadores para escolas e entidades da sociedade civil.

Estadão

A menos que a Constituição tenha virado letra morta e não estejamos mais sob a égide do Estado Democrático de Direito, a falência do presidente Lula da Silva em preservar os biomas nacionais, ora esturricados por queimadas sobretudo criminosas, não autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a preencher o vazio de governança deixado pelo chefe de Estado e de governo. Nem muito menos por meio de decisões tomadas por um só ministro – no caso, o novato Flávio Dino.

Ninguém livre de vieses político-ideológicos haverá de negar que Lula tem falhado miseravelmente em cumprir a promessa de devolver ao Brasil a liderança pelo exemplo em qualquer fórum de discussão de ações de preservação do meio ambiente e combate às mudanças no clima. Da mesma forma, é inegável que as queimadas impõem a ação urgente do Estado. Mas não será ao arrepio dos princípios democráticos e republicanos fundamentais que esse gravíssimo problema haverá de ser resolvido.

Ao que consta, a separação de Poderes ainda vige no País. Mas Dino, decerto imbuído daquelas boas intenções das quais o inferno está cheio, além de usurpar competências do presidente da República sem ser incomodado por seus pares no STF e, sobretudo, pelo usurpado, agora avança, pasme o leitor, sobre a prerrogativa do Congresso de propor emendas ao texto constitucional. E pior: por via indireta.

No fim da semana passada, Dino ordenou que fossem realizados “estudos” sobre a possibilidade de aplicação do artigo 243 da Constituição, que prevê as hipóteses para a expropriação de terras, aos casos de desmatamento ilegal provocado por incêndios dolosos, ou seja, intencionais. Hoje, o referido dispositivo constitucional só autoriza a expropriação de propriedades rurais e urbanas para fins de reforma agrária e programas de habitação popular em dois casos: onde houver (i) culturas ilegais de plantas psicotrópicas e (ii) exploração de trabalho escravo. Mas isso parece pouco para o “senador togado”, para usar uma expressão de Carlos Andreazza, colunista deste jornal.

Vivêssemos tempos de normalidade democrática e institucional, seria ocioso lembrar que aos ministros do STF cabe exclusivamente fazer cumprir a Constituição tal como ela está escrita, e não encomendar eventuais alterações na Lei Maior a qualquer pretexto e por quaisquer meios. Mas, quando já parece pacificado que a espera por autocontenção dos ministros da Suprema Corte já se desvela perda de tempo, é o caso de indagar: quem ou o que haverá de deter mais esse desabrido abuso de poder, algo que se tornou tão banal entre membros da mais alta instância do Poder Judiciário?

Tomado por laivos de executivo, o ministro Flávio Dino ainda determinou que o Palácio do Planalto, os partidos políticos e a Procuradoria-Geral da República (PGR), além de organizações da sociedade civil, se manifestem sobre sua “emenda” constitucional particular no prazo de 15 dias.

Para tristeza de todos os que ainda guardam algum respeito pelos princípios republicanos neste país, todas essas decisões do ministro Flávio Dino foram tomadas no âmbito de um “pacote de medidas” propostas por ele em audiências de “conciliação” que, a rigor, nem sequer deveriam ter sido realizadas.

Como já sublinhamos nesta página, Dino conduz essas audiências na condição de relator do voto vencedor em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que já foi julgada pelo plenário do STF no início deste ano e para a qual já há acórdão publicado. Que nenhum outro ministro da Suprema Corte se abale a dizer palavra sobre esse descalabro é tão ou mais grave do que os arroubos expansionistas do sr. Dino. Não se pode condenar quem veja nisso uma espécie de compadrio no desrespeito à Constituição, em nome sabe-se lá de que, justamente entre os onze brasileiros que deveriam ser os seus mais aguerridos defensores.

A inoperância de Lula no combate às queimadas e na adaptação do País que ele governa às mudanças no clima não resolve um problema e ainda cria outro. O fogo que consome os biomas e a reputação do Brasil na seara ambiental também chamusca o que ainda resta de institucionalidade no País.

O juiz eleitoral Fábio Gondinho de Oliveira, da 72ª Zona Eleitoral, deferiu nesta terça-feira, 24, pedido da coligação “Construindo a Nova História”, representada pelo escritório da advogada Anna Graziella Neiva, e condenou a prefeita de Mirador, Domingas Cabral (União), pela divulgação de uma pesquisa inexistente na cidade.

Segundo a denúncia, a gestora participou de um comício no domingo, 22, no qual anunciou números de uma suposta pesquisa Econoétrica.

Ocorre que não existe registro do levantamento citado no sistema de pesquisas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Percebe-se de forma clara que não consta nenhuma pesquisa eleitoral realizada pelo instituto de pesquisa Econométrica no município de Mirador/MA, que esteja registrada no sistema PesqEle da Justiça Eleitoral, referente às eleições municipais de 2024. Portanto, verifico que, em sede de cognição sumária, a candidata Domingas Cabral, em comício realizado para uma grande quantidade de pessoas, realizou a divulgação de uma pesquisa que não está registrada nos sistemas da Justiça Eleitoral”, destacou o magistrado.

A multa por descumprimento é de R$ 50 mil, e não está descartada, também, aplicação de multa de mais de R$ 50 mil da divulgação de números de consulta sem registro.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

A Câmara Municipal de Balsas aprovou por unanimidade um projeto de lei que autoriza a prefeitura a desapropriar amigavelmente uma gleba com dois mil hectares, visando a regularização fundiária de cerca de 700 moradias da comunidade Caminhos dos Gerais. O projeto de lei 031/2024 foi apresentado pela vereadora Fernanda Zottis (PRD) em regime de urgência e todos os 17 vereadores balsenses subscreveram o PL.

“O projeto de lei estabelece que o imóvel deverá servir aos fins sociais com foco em habitação para os moradores que lá residem. Assim, o caminho jurídico para a legalização das moradias e os títulos de propriedade está estabelecido e mais serviços públicos poderão ser disponibilizados para as pessoas que vivem nessa área, levando mais segurança para as centenas de famílias que vivem na localidade”, observou a vereadora autora do projeto, que foi ovacionada pelos cerca de 100 moradores da comunidade Caminhos dos Gerais que foram à Câmara Municipal acompanhar a votação.

A área em questão está ocupada por famílias de baixa renda desde de 2012. A maior parte dos 5 mil moradores vivem do cultivo da terra e de pequenas criações de animais. Além disso, a Gleba Picos – como foi registrada em cartório sob a Matrícula n° 80, do livro 2A, folhas 80 e 81 – faz parte do espólio de Eloy Coelho Neto.

Para o morador da comunidade Caminhos dos Gerais, Raimundo Nonato Alves Moreira, a aprovação do projeto de lei significa a esperança de dias melhores no futuro.
“A importância é grande por serem famílias na expectativa de ter dias melhores, para termos a paz de termos a propriedade das nossas casas e a esperança de ver a energia elétrica e água encanada chegar para nossas casas, transporte escolar, infraestrutura para todas as familias. Hoje nossas ruas ainda são de chão batido”, contou.

Já o presidente da Associação Caminhos dos Gerais, Onivaldo Souza da Silva, afirmou que com a regularização fundiária, os moradores poderão pleitear junto ao poder público municipal mais serviços públicos. “Hoje são mais de 5 mil pessoas que vivem em condições precárias. Não temos asfalto e muitas casas não tem acesso a água. E nós pagamos hoje conta de luz, mesmo com a iluminação insuficiente. Todos esses serviços foram conseguidos via promotoria e, com a desapropriação, poderemos lutar por mais”, observou Onivaldo.

Posicionamento

Um dos vereadores que subscreveram o projeto, Floriano Teixeira (PL), observou que o projeto de lei 031/2024 é resultado da iniciativa de um grupo de vereadores de oposição.

“Não teve outro grupo além do liderado pelo futuro prefeito do Alan da Marissol (PRD) com coragem para tomar atitudes como essa da vereadora Fernanda Zottis. Em várias outras oportunidades outros vereadores de outros grupos políticos tiveram a chance de fazer algo parecido e não o fizeram”, comentou o parlamentar.

O presidente da Câmara Municipal de Balsas e candidato a vice-prefeito, Moisés Coelho (PDT), tentou fazer ganho politico sobre a proposição do PL 031/2024, apresentada pela vereadora Fernanda Zottis, para sua chapa, porém não obteve apoio da platéia.

Agora, o projeto de lei aprovado segue para o poder executivo para sansionamento e posterior execução das tratativas para desapropriação, incorporação ao patrimônio público municipal e regularização fundiária das cerca de 700 moradias da comunidade do Caminhos do Gerais.

A mais nova pesquisa de intenções de votos para prefeito de São João Batista aponta para o favoritismo de Carlos Figueiredo nas eleições municipais.

Em levantamento realizado pela empresa INOP Previsão, o candidato da oposição desponta na liderança da corrida eleitoral em São João Batista.

No cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos candidatos, Carlos Figueiredo possui 45,86% das intenções de voto, seguido pelo atual prefeito, Mecinho Soares, com 40,61%. A atual vice-prefeita, Mayara Pinheiro, ocupa a terceira colocação, com 8,84% das intenções de voto. Brancos e nulos (nenhuma das opções) somam 3,04%; não sabem ou não opinaram, 1,65%.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Carlos Figueiredo aparece com 43,36%, Mecinho vem logo atrás com, 38,48%; Mayara Pinheiro soma 9,21%, e não sabem ou não opinaram, 8,95%.

Rejeição

A pesquisa também perguntou aos entrevistados em quem eles NÃO votariam de jeito nenhum – ou seja, quem seria o candidato mais rejeitado pelo povo joanino. Neste cenário, o líder no quesito rejeição é o atual prefeito, Mecinho Soares , com 42,54%, seguido por Carlos Figueiredo com 29,01%, Mayara Pinheiro soma 9,39%. Não sabem ou não opinaram 19,06%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 a 16 de setembro de 2024, sob o número de registro MA-08987/2024. O nível de confiança é de 90%, com margem de erro de 3,92 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

Pesquisa Exata/Jornal Pequeno de intenção de votos para prefeito de Serrano do Maranhão aponta que a atual gestor do Município, Val Cunha (PL), lidera com folga a disputa pela reeleição.

Realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, o levantamento analisou as diversas tendências políticas para as eleições de outubro próximo.

Na abordagem, foram entrevistados 300 eleitores, com idade a partir de 16 anos, residentes em bairros e povoados diferentes, que responderam a questionários direcionados à preferência do eleitor com relação aos candidatos, além de avaliar a gestão da atual prefeita Val Cunha (PL).

A chefe do Executivo Municipal de Serrano lidera com ampla vantagem em todos os cenários avaliados. No espontâneo, a liberal alcançou 78,67% das intenções de voto enquanto a sua principal concorrente Zana Santos obteve 5,67%. Gleice ficou em terceiro, com 3,33%. Já 3,67% dizem não votar em nenhuma delas e 8,66% não sabem/não responderam.

No cenário estimulado A, a prefeita Val Cunha atingiu a marca de 80% dos votos. Em seguida vem Zana Santos com 7,33%, e Gleice Monteiro com 4,0%. Nenhum/Branco/Nulo 3,67% e não sabem/não responderam.

Em outro cenário estimulado Val obteve 87,59%, Zana Santos 8,03% e Gleice Monteiro 4,38%. Em um confronto B, Val Cunha alcançou 83,67% e Zana Santos 8,00%. Nenhum/Branco/Nulo 4,67% e 3,66% não sabem/não responderam.

Quando questionado ao eleitor em quem não votaria de jeito nenhum, Zana Santos lidera com 48,00%. Em segundo aparece Gleice Monteiro com 34,00%, seguida de Val Cunha com 4,33%. Votaria em todos, 7,00%, não votaria em nenhum 2,33%, não sabem/não responderam 4,34%.

Também foi perguntado ao eleitor de Serrano ‘independente do seu voto, quem o sr(a) acredita que ganha a eleição?’. Neste cenário, Val Cunha disparou com 92,67% enquanto Zana Santos alcançou somente 1,33% e Gleice Monteiro 0,33%. Não sabem/não responderam 5,67%.

A margem de erro da pesquisa Exata, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo MA-04691/2024, é de 4,20 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de 90% de confiabilidade.

Uma propaganda eleitoral da campanha do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), pode complicar sua candidatura na Justiça Eleitoral.

Na inserção, um cinegrafista percorre corredores e sala do Hospital da Criança, como se fosse uma criança em atendimento.

Depois, o gestor surge do lado de fora, exaltando o feito da sua administração.

A tese que pode levar Braide a ter problemas com a Justiça Eleitoral vem de Campinas.

Na cidade do interior paulista, o atual prefeito, Dário Saadi (Republicanos), teve o registro de candidatura cassado na semana passada pelo juiz eleitoral Paulo César Batista dos Santos, da 275ª Zona Eleitoral de Campinas.

O magistrado considerou que houve abuso de poder político por parte de Saadi durante a campanha eleitoral. O candidato à reeleição teria gravado vídeos dentro de equipamentos públicos que ele teria tido acesso por ser prefeito, contrariando a isonomia entre candidatos ao pleito.

“No caso presente, houve demonstração do abuso de poder político, sendo perceptível a ocorrência de campanha que transborda os limites admitidos pela legislação eleitoral, já que, como dito alhures, foram utilizadas imagens que não são públicas e acessíveis a todos os demais candidatos”, diz a decisão.

E segue: “Sobretudo porque não captadas em praças ou quaisquer outros locais de livre circulação dos munícipes, acessíveis a outros candidatos, mas sim em locais de acesso restrito ao seu interior, cuja utilização, a meu ver, caracteriza o abuso do poder político, de modo a caracterizar a ilegalidade”.

O magistrado acatou, ainda, pedido para que Dário apague as peças publicitárias citadas na ação e também declarou-o inelegível por oito anos.

Se o mesmo critério for utilizado pela Justiça Eleitoral maranhense, Eduardo Braide pode estar correndo sério risco.

Ao lado do vereador e candidato à reeleição, Marcos Castro (PSD), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve em caminhada pelas ruas do bairro Jaracaty. A ação mobilizou moradores e apoiadores, que acompanharam os parlamentares pelas principais ruas da região, demonstrando apoio à continuidade do trabalho de Marcos Castro na Câmara Municipal de São Luís.

Fernando Braide destacou o compromisso de Marcos com o bairro e o trabalho que já tem sido realizado. “Marcos tem um histórico de dedicação à população do Jaracaty, e é exatamente isso que o credencia a seguir como representante na Câmara. Ele conhece de perto os desafios e, junto com a Prefeitura, tem buscado trazer melhorias para todos”, afirmou o deputado.

Durante o evento, Marcos Castro reforçou a importância da parceria com a comunidade e garantiu que continuará empenhado em atender as demandas da população. “Essa caminhada mostra a força da nossa união com o povo do Jaracaty. Estou renovando meu compromisso de continuar trabalhando por melhorias no bairro e em toda a cidade”, afirmou o vereador.

Pesquisa Amostragem de intenções de votos para prefeito de Matões mostra que o candidato do União Brasil, Nonatinho, tem quase 20 pontos de vantagem sobre seu adversário, Gabriel Tenório, do PT.

O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 15 de setembro, tendo ouvido 300 eleitores nas zonas urbana e rural do município e está registrada na justiça eleitoral com o número MA-09776/2024. A margem de erro é de 5,54 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

No levantamento da pesquisa espontânea, aquela em que o pesquisador não cita o nome dos candidatos, Nonatinho lidera com 50,67%, contra 35,33% de Gabriel Tenório. Não souberam e não opinaram foram 9%, nenhum candidato ficou com 3,67% e Ferdinando Coutinho com 1,33%.

O Instituto Amostragem também fez um levantamento da preferência do eleitorado de Matões na pesquisa estimulada, aquela em que o pesquisador cita os nomes dos candidatos e pergunta em qual ele votará. O candidato Nonatinho também aparece na frente, com 55,33%, contra 36% de Gabriel Tenório. Não souberam e não opinaram foram 6,33%, votariam nulo e branco, 0,67% e em nenhum, 1,67%.