A Polícia Federal prendeu 36 candidatos nas eleições municipais que estavam com mandados de prisão em aberto. As ordens judiciais foram cumpridas ao longo dessa última semana em dez estados. A PF montou uma força-tarefa para capturar todos os políticos.
No Maranhão, foram quatro candidatos a vereador os alvos – em Matões, Santa Rita, São Bernardo e São Luís Gonzaga do Maranhão.
Todos os mandados foram cumpridos antes das 23h de sexta-feira (20). De acordo com as regras eleitorais, a 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, nenhum candidato aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito pode ser preso, a não ser em casos de flagrante delito. A regra vale até 8 de outubro, dois dias após a eleição.
A manhã deste sábado (21) vai ficar marcada na história de Bacabal. O candidato a Prefeito Roberto Costa promoveu uma gigantesca caminhada pelas principais ruas da cidade, ao lado de amigos , lideranças , apoiadores e correligionários, levando mensagens de paz, amor e gratidão ao povo bacabalense.
Participaram da agenda ainda, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e o Ministro dos Esportes, André Fufuca, além do Prefeito Edvan Brandão, do candidato a vice-prefeito Dr Emílio, e o deputado estadual Davi Brandão.
Por onde passava, Roberto Costa era aclamado e surpreendido ouvindo palavras de carinho, gestos de vitória e muitos corações, já que sua campanha está sendo marcada pelo “Faz o Coração”.
O ministro André Fufuca disse do valor que Roberto Costa tem e que o conhece de muitos anos, sempre levando todos os tipos de benefícios possíveis para Bacabal.
“O conheço há mais de 20 anos, fomos colegas na Assembleia e meu carinho e respeito pelo Roberto é imenso, pois sei da sua competência, dignidade e trabalho, e por isso , ele merece chegar nessa Prefeitura para fazer muito mais, pois é um nome qualificado, tem experiência, é ficha limpa e o mais importante, ama essa cidade” , declarou André Fufuca.
Já Orleans Brandão, que veio representando o governador Carlos Brandão, falou da importância em ter um Prefeito aliado aos projetos do Governo e disse não ter dúvida nenhuma que Roberto Costa é o melhor para Bacabal.
“Essa caminhada não poderia receber outro nome: Por Amor a Bacabal, pois Roberto tem muito , mas muito amor por essa cidade. Quero lembrar vocês que ele também tem o apoio do Governo, da Assembleia e o mais importante: do povo de Bacabal, e eu tenho certeza que fará um trabalho ainda maior nessa cidade que ele tanto ama, com vários projetos que visam a qualidade de vida de toda a população, estamos juntos”, destacou Orleans Brandão.
Ao final da caminhada, Roberto agradeceu a todos que participaram do ato e disse que o sentimento é de gratidão.
“ Hoje eu só quero agradecer a todos vocês que estão aqui com a gente e lembrar que faltam 15 dias para a eleição. Por onde nós andamos , a gente sente o carinho, o amor e a consideração do povo de Bacabal. Vocês são sabedores que eu não trabalho só em época de eleição , mas de janeiro a janeiro, e tenho certeza que, se for da vontade de Deus e de vocês, serei Prefeito dessa cidade para fazer muito mais. Muito obrigado a todos e vamos a vitória no dia 6 de Outubro”, finalizou Roberto Costa.
Na sexta-feira (20), o bairro Madre Deus foi palco de uma emocionante demonstração de apoio à candidatura de Dr. Joel, que disputa uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Centenas de pessoas vestidas de azul e branco participaram da grande caminhada, que percorreu as principais ruas da comunidade, destacando a força do candidato que cada vez mais conquista o coração dos ludovicenses.
O ato político contou com a presença da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, que fez questão de ressaltar seu apoio ao projeto de Dr. Joel. “Que caminhada maravilhosa! Me juntei ao Dr Joel, hoje, para mostrar que nós temos um compromisso com São Luís e pra reforçar o meu apoio à candidatura deste amigo, que vai representar muito bem a cidade de São Luís, na Câmara Municipal. Depois de todo o trabalho desenvolvido, ele se coloca como candidato, e nós iremos para cima com este apoio, é 55222!”, declarou Esmênia, recebida com aplausos.
A caminhada também foi marcada pela alegria e esperança dos moradores, que se juntaram ao movimento para demonstrar sua confiança nas propostas do candidato. “Dr. Joel conhece as necessidades do povo, ele tem uma história de cuidado e compromisso, e a gente acredita nele para trazer as melhorias que a cidade precisa”, afirmou seu Raimundo Silva, morador da região.
Durante o evento, Dr. Joel fez questão de cumprimentar cada apoiador e ressaltar sua gratidão pela força que a campanha tem ganhado.“Aqui no bairro Madre Deus, eu vejo o que há de mais bonito na nossa São Luís: o amor pelas nossas tradições e a força do nosso povo. Vamos juntos, porque a caminhada só está começando!”, declarou Dr. Joel, ovacionado pelos presentes.
A caminhada desta sexta-feira é mais uma prova do crescimento da campanha de Dr. Joel, que vem ganhando cada vez mais apoio popular e fortalecendo sua presença nas comunidades de São Luís. Com discursos, abraços e palavras de incentivo, o candidato segue firme na disputa, confiante de que pode fazer a diferença na Câmara Municipal.
O juiz Marcelo Santana Farias, da 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra, neste sábado, 21, o registro de candidatura de Dr. Jorge (PT) a prefeito de Lagoa Grande do Maranhão.
O petista foi barrado porque teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), referentes ao exercício financeiro de 2011, quando foi gestor da cidade.
A decisão apontou ato doloso de improbidade administrativa e imputou-lhe débito de R$ 200 mil, “em razão das graves infrações às normas legais e regulamentares de natureza patrimonial, financeira, operacional e dos atos de gestão ilegítimos ou antieconômicos”.
O caso referia-se a um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado das Cidades, na gestão da ex-deputada Telma Pinheiro.
Em sua defesa, Dr. Jorge chegou a alegar que não poderia ser indeferido porque as contas não chegaram a ser julgada pela Câmara.
Para o magistrado, nesse caso, não há necessidade de apreciação parlamentar porque os recursos não eram oriundos do Município.
“Segundo a própria jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, as teses firmadas pelo STF, nos Recursos Extraordinários 848.826/DF e 729.744/DF (de que a Câmara vereadores é competente para julgar contas anuais e de gestão de prefeito) aplicam-se apenas às hipóteses envolvendo recursos oriundos da própria municipalidade”, destacou.
Com cerca de 3 mil veículos, entre carros, motos, caminhões e carretas, e mais de 10 mil pessoas, o candidato a prefeito de Balsas Alan da Marissol (PRD) organizou a maior carreata da história de Balsas. O cortejo chegou a ter 2,5 quilômetros de extensão e chegou a ocupar quatro avenidas ao mesmo tempo no CDI, São Francisco e São Felix.
Organizada em menos de 24 horas, a mega carreata mobilizou a cidade inteira e cruzou sete bairros – CDI, São Francisco, São Luiz, São Felix, Potosi, Cajueiro e Centro – num trajeto de quase 10 quilômetros. ” As pessoas vieram espontaneamente com seu carro, sua moto e alguns até mesmo de bicicleta. Pude sentir mais do que nunca o chamado do povo. Essa carreata mostra como os balsenses estão se envolvendo cada vez mais na minha campanha. “, comentou o candidato.
O cortejo de veículos saiu do Cokan Eventos, no CDI, seguiu pela Rua Rio Grande do Sul, no São Francisco, passou pelas ruas Doutor Jamildo e Presidente João Figueiredo, no bairro São Luiz, ruas 18, 22, 07 e 05 , no São Félix, Avenida Brasil, no Potosi, Avenida Coronel Fonseca, no Cajueiro, chegando ao Mercado Central e Avenida Catulo, no Centro, e finalizou na Avenida Litorânea, próximo ao Ginásio Rei Pelé.
Durante a carreata, os mais de 10 mil participantes esbanjavam alegria e leveza. “Não podia deixar de participar desse movimento histórico e trazer meu apoio ao Alan da Marissol, ainda mais depois de conhecer as propostas dele que atacam problemas crônicos da cidade. Tenho certeza que estou apoiando o próximo prefeito de Balsas”, comentou o comerciante José de Ribamar Souza.
Os moradores dos sete bairros por onde a carreata de Alan da Marissol passou saíram de casa para ver o cortejo de cerca de 3 mil veiculos passar, e que teve duração de quatro horas aproximadamente. “Foi impressionante. Do primeiro ao último veículo, a carreta levou uns 15 minutos para passar aqui em frente de casa. Muito grande. Demonstra a força e o crescimento do candidato”, disse o aposentado Afrânio de Jesus Correia.
O governador Carlos Brandão participou na noite deste sábado, 20, de um comício da campanha do candidato a prefeito Renato Santos em Colinas.
Em dicsurso, ele ressaltou a possibilidade de parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. “Você vai ter um governador amigo”, disse, dirigindo-se ao lado.
“Já conquistamos grandes avanços para a nossa querida terra natal, e não tenho dúvidas de que com eles na prefeitura vamos fazer ainda mais. Contem com meu apoio”, destacou o socialista em publicação nas redes sociais.
Um grupo formado por 25 novos juízes e novas juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) assistiu, na tarde desta sexta-feira (20), a uma palestra do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu gabinete. A aula encerrou o período de uma semana em que o grupo esteve em Brasília para um curso na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O ministro Edson Fachin fez algumas reflexões sobre a magistratura contemporânea, especialmente com base em sua experiência como ministro do STF. Ele apresentou ideias, questões e problemas sobre o tema e falou sobre a unicidade da magistratura. “Onde está um magistrado deve estar todo o Judiciário”, afirmou.
Segundo Fachin, a magistratura deve ter os pés no chão e olhar os desafios do país, com serenidade em suas ações e confiança na sociedade.Cumprimento da Constituição.
Cumprimento da Constituição
O diretor-geral da Enfam e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves observou que as 40 horas iniciais do curso de formação e aperfeiçoamento da magistratura cumprem um dever previsto na Emenda Constitucional 45/2004, que instituiu a escola nacional judicial. “
Iniciativa inovadora
Em participação por videoconferência, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, agradeceu a iniciativa inovadora de novos juízes do país serem recebidos em Brasília por ministros do STJ e do STF. “Vivemos em uma época em que precisamos estimular especialistas em direito público e privado”, afirmou.
Curso de formação
As aulas terão continuidade na Escola da Magistratura no Estado do Maranhão e totalizarão 480 horas, que devem ser realizadas nos primeiros dois anos da magistratura. O grupo faz parte da primeira turma iniciada na gestão do ministro Benedito Gonçalves à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Após a palestra, o grupo participou de uma visita guiada no STF.
Esta semana vivemos mais um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil. A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alcântara reafirma o compromisso contínuo do governo federal com o nosso estado. E este encontro, em especial, foi mais do que uma cerimônia formal: representou o diálogo entre progresso, direitos humanos e justiça social.
Com 152 comunidades remanescentes de quilombos, Alcântara abriga, em termos proporcionais, a maior população quilombola do Brasil, conforme o Censo 2022. O reconhecimento desses povos, sua cultura e seus direitos são prioridades que têm norteado nossa gestão e, felizmente, recebe agora o reforço da sensibilidade do presidente Lula, que entende a relevância de fortalecer as raízes históricas e sociais da nossa gente.
Por isso, assinamos o Termo de Conciliação entre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e as comunidades quilombolas, o qual além de garantir títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam em comunidades do Território Quilombola de Alcântara, cumpre uma reivindicação histórica de respeito e segurança jurídica às populações tradicionais. Esses direitos são essenciais para que essas comunidades possam manter suas tradições e sustentar sua dignidade. O entendimento pôs fim a 40 anos de disputa em torno do reconhecimento e da titulação do território quilombola próximo ao CLA.
Aproveitamos a oportunidade para autorizar a ordem de serviço para a implantação de uma Unidade Plena do Instituto de Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – o Iema Pleno Quilombola de Alcântara, que será instalado na comunidade Mamuna, a mais próxima do Centro de Lançamento. Serão cerca de R$ 30 milhões investidos em uma comunidade que temia ser removida.
O presidente também assinou a Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola de Alcântara e a declaração de interesse público para os imóveis e territórios da União localizados na região. Isso significa um avanço significativo no que concerne à proteção dos direitos dos quilombolas e ao processo de regularização fundiária – questões que há muito tempo aguardavam resolução.
A criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (Alada), uma empresa pública que posicionará o Brasil de forma competitiva no mercado global de tecnologia aeroespacial, também foi pauta da visita. A Base de Alcântara, já reconhecida por seu potencial estratégico, será parte central nesse avanço, que vai gerar empregos, capacitação e desenvolvimento tecnológico.
Mais uma vez, agradecemos ao presidente Lula por seu olhar sensível, atento às necessidades dos povos originários e às demandas das comunidades quilombolas. Para o nosso governo, esse foi um momento de renovação do compromisso com o futuro do Maranhão, que se desenvolve com inclusão, respeito aos seus povos tradicionais e investimento em ciência, tecnologia e inovação. Nossa parceria com o governo federal continuará trazendo avanços em diversas áreas, sempre com o objetivo de garantir mais qualidade de vida, dignidade e oportunidades para todos os maranhenses.
Ao lado da senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA) e do deputado Othelino Neto (Solidariedade), a candidata a prefeita de São Luís, Flávia Alves (Solidariedade), participou de uma grande caminhada na Rua Grande, na manhã deste sábado (21).
Flávia Alves foi um dos principais destaques dos debates realizados pelo Imirante e TV Difusora, e seu desempenho foi reconhecido nas ruas.
Após os debates, Flávia Alves se destacou como a surpresa positiva dessa eleição. O preparo e o conhecimento da candidata, bem como a firmeza das propostas para solucionar problemas históricos de São Luís, conquistou a confiança das pessoas. Na reta final para o 1º turno das eleições de 2024, Flávia Alves é apontada como a candidata mais preparada.
