A partir deste sábado (21), os candidatos às eleições municipais não poderão ser presos. A data marca os 15 dias que antecedem o primeiro turno eleitoral, no dia 6 de outubro.

A regra está no artigo 236 do Código Eleitoral. Nesse período, os membros das mesas receptoras e os fiscais de partidos também não poderão ir para prisão. Tudo isso, com exceção dos casos de prisão em flagrante.

Para os eleitores, a regra começa a valer cinco dias antes e vai até 48 horas depois do encerramento da eleição. Nesse período, a pessoa só vai poder ser detida em flagrante delito; condenação por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

O advogado criminalista, Antonio Gonçalves, explica que a regra existe para proteger as candidaturas.

“A proibição da prisão de candidatos é justamente uma proteção para que não tenha uma perseguição política ou um revanchismo eleitoral. Então, é uma proteção aos candidatos para que consigam exercer da melhor maneira o regime democrático”.

Apesar das restrições, crimes, como um roubo de celular, devem ser denunciados e o criminoso pode ser preso, diz o advogado.

“E, ainda que o policial não veja, a depender do lapso temporal entre o roubo ou furto e a descoberta, aí o que pode acontecer é que o crime não tenha mais um flagrante, mas o furto ou roubo permanece, então não tem problema nenhum quanto a isso”.

Caso alguém seja preso, o caso deve ser levado imediatamente ao juiz competente para avaliar se mantém a pessoa presa ou não.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, prestigiou nesta sexta-feira, 20 de setembro, a posse do novo titular da 7ª vara do Juizado Especial da Justiça Federal, o juiz Hilton Sávio Gonçalo Pires.

O juiz federal Hilton Sávio Gonçalo já atuou na Justiça Federal da Baixada Fluminense, depois em Macapá/AP, onde atuou também como juiz eleitoral, Belém/PA e agora está de volta a sua terra natal.

Hilton Sávio também tem em seu histórico, a função de Defensor Público exercido no Distrito Federal.

A posse foi prestigiada pela presença do presidente do TRE/MA, José Gonçalo Filho; o presidente do Sebrae/MA, Celso Gonçalo; o deputado estadual Ariston Ribeiro, assim como a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo.

Muito orgulhoso da posse do sobrinho como juiz federal no Maranhão, Hilton Gonçalo destacou: “a Justiça do nosso estado ganha muito com a chegada do juiz Hilton Sávio, que acumulou experiência nos últimos anos e agora vai servir ao povo maranhense”.

Tem uma razão de ser a recente postura do candidato do PRTB à prefeitura de São Luís, Dr. Yglésio, contra o candidato do Novo, Wellington do Curso, nos debates.

Os dois disputam uma vaga no debate da TV Mirante que ocorrerá no dia 3 de outubro, às vésperas do primeiro turno da eleição municipal.

Para participar do programa, um dos critérios para candidatos de partidos que não têm representação no Congresso é a pesquisa Quest, que será divulgada no próximo dia 27 de setembro.

Quem estiver na frente, entra – lembrando que eles têm a concorrência, ainda, de Saulo Arcangeli (PSTU).

Portanto, ao se posicionar contra antagonista de Wellington, Yglésio tem um foco. Goste-se da estratégia, ou não…

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participa neste sábado, 21, de um ato de campanha do candidato a prefeito Renato Santos em Colinas.

É mais um capítulo na conturbada relação entre o socialista e o deputado federal Márcio Jerry, que apoia o irmão, João Haroldo.

A maior expectativa é em relação ao tom que Brandão adotará em discurso.

Vale aguardar…

O juiz Thiago Ferrare Pinto, titular da 62ª Zona Eleitoral, indeferiu, nesta sexta-feira, 20, o registro de candidatura de Janaína Delazeri, do PCdoB, a prefeita de São F’lx de Balsas.

O magistrado seguiu parecer emitido no início da semana pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual a comunista vive uma relação matrimonial com o atual prefeito, Márcio Pontes (PCdoB), já reeleito, o que acarretaria em um terceiro mandato para o mesmo núcleo familiar caso ela seja eleita.

Entre os vários pontos da sua defesa, Delazeri chegou a apresentar um contrato de namoro para justificar que não convive em união estável, nem tem intenção de constituir família com o atual gestor da cidade.

A justificativa não convenceu o juiz.

“Torna-se unívoco que o casal tem um mesmo lar, inclusive relação de afeto entre ela e os filhos do companheiro própria de mãe, até mesmo com tratamentos cordiais de mãe e filhos presente na seio familiar. De mais a mais, é como companheiros de uma união estável que se tratam e vivem e é assim que a população os reconhece, conforme sobejamente testemunhado nos autos, inclusive com postagens nas redes sociais. Quanto ao contrato de namoro apresentado pela Impugnada, esse tem efeito inverso, a indicar que como última tentativa de tentar esconder o que já há muito era público e conhecido. Assim, há de se reconhecer que no caso dos autos, há prova robusta de união estável, conforme bem enunciado, reitere-se, no parecer do Parquet”, despacho o magistrado.

Leia aqui a íntegra.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, reuniu-se nessa quinta-feira (19), com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para tratar da realização da partida entre Brasil e Uruguai, prevista para novembro deste ano, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, no Estádio Castelão. O titular da Sedel, solicitou à CBF a intermediação para uma nova vistoria ao estádio pelas equipes da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A entidade só realiza uma nova visita depois de 90 dias da primeira.

O encontro também contou com a presença do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), José Américo, e foi intermediado pelo ministro do Esporte, André Fufuca e o secretário executivo do Ministério, Diego Galdino.

O Castelão já passou por uma primeira vistoria da Conmebol em julho deste ano. Os representantes da entidade fizeram um levantamento detalhado sobre as condições do gramado e de toda infraestrutura do estádio e apontaram as melhorias necessárias para que a partida seja realizada em São Luís.

“Tivemos esse momento muito importante com o presidente Ednaldo para falar da nossa candidatura e viabilizar essa nova visita da Conmebol ao Castelão. É fundamental contar com o apoio da CBF, que é uma entidade consolidada e respeitada por todo trabalho realizado em prol do futebol em nosso país. Estamos fazendo o dever de casa, reestruturando e modernizando as instalações de todo Castelão para receber o jogo entre Brasil e Uruguai, e por tudo isso, estamos confiantes na realização da partida em São Luís”, disse o secretário Naldir Lopes.

O Governo do Maranhão, por meio da Sedel, já vem realizando várias reformas no Castelão para garantir mais conforto e segurança para os jogadores e o público do futebol maranhense, além de modernizar o espaço, seguindo os padrões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para receber grandes eventos esportivos.

Entre as principais obras está a implantação de dois novos telões em LED, modernização das catracas de acesso, que darão mais celeridade na entrada do estádio, ajustes na sonorização para melhorar a qualidade do som durante as partidas e reforma dos vestiários com novos armários e esquadrias.

Como medida de segurança, também houve a atualização do sistema de videomonitoramento e sala de monitoramento, instalação de iluminação adequada em todos os acessos do estádio e no Complexo Esportivo Canhoteiro, no bairro Outeiro da Cruz, que integra o Castelão.

Além disso, os bancos de reserva estão sendo revitalizados e passam a contar com 23 lugares, o fosso ao redor do campo receberá telas de segurança e está em andamento a instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), que garantirá proteção ao estádio durante tempestades. O Castelão receberá nova identidade visual e sinalização. A sala de imprensa também receberá melhorias para atender melhor os jornalistas.

O candidato a prefeito de Açailândia Dr. Benjamim (União Brasil) lidera, com 52,55% das intenções de voto, a disputa eleitoral no município. É o que aponta pesquisa Quallity Serviços Inteligentes, encomendada pela Rádio e TV Mirante Imperatriz e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-00397/2024.

O segundo colocado, candidato Cidônio Gonçalves (PSDB), aparece com 18,28% das intenções de voto. Assim, além de confirmar Dr. Benjamim na dianteira, a pesquisa aponta que ele soma vantagem de 34,37 pontos percentuais.

O candidato Paulo Lira (Republicanos) aparece com 16,52%, seguido pelo candidato Daniel Nunes (DC), com 4,39%; Adonias (PSOL), com 1,76%; e Marly Alves (PMB), 1,41%. Votos nulos somam 2,99% e não sabem ou não responderam contabilizam 2,11%.

A pesquisa Quallity Serviços Inteligentes entrevistou 600 eleitores nos dias 15 e 16 de setembro e tem nível de confiança de 95%.

Na noite de ontem (19), a sede do Imirante foi palco de um importante debate entre os candidatos à Prefeitura de São Luís, transmitido ao vivo pelo YouTube. Entre os participantes, Wellington do Curso se destacou ao apresentar propostas concretas e focadas nas necessidades da população, evitando as brigas e ataques pessoais que marcaram a disputa.

Wellington, que já foi candidato a prefeito em 2016 e obteve mais de 100 mil votos, reafirmou seu compromisso com a população, abordando temas como saúde, educação e infraestrutura.

“Eu sei que podemos avançar e ser o melhor prefeito que nossa cidade já teve. Por isso, estou aqui para falar sobre o que podemos fazer por São Luís, e não para entrar em embates desnecessários. Ao longo dos anos, eu me preparei para superar os erros e ser um bom prefeito. Com dedicação e muito estudo, estamos preparados para cuidar da nossa gente”, afirmou Wellington, destacando a relevância de propostas bem elaboradas para o futuro da capital maranhense.

Ao longo do evento, o Wellington apresentou um plano de governo que inclui ações para melhorar a educação pública, investimentos em saúde e transporte urbano. Sua postura serena e focada em soluções práticas conquistou a atenção tanto dos eleitores presentes quanto dos internautas que acompanhavam a transmissão.

Pesquisa da Intelligent Serviços de intenções de votos para prefeito de Pinheiro voltou a mostrar um cenário disputado na cidade.

No cenário estimulado, André da Ralpnet (Podemos) lidera com 23,47% das intenções de voto, mas é seguido de muito perto pelos principais adversários: Kaio Hortegal (PP), com 18,89%; João Batista Segundo (PL), com 16,51%; e Geraldo Júnior (União Brasil), com 15,44%.

Coronel Senilson (Republicanos) aparece com 4,75%, Josias do Açaí (DC) tem 2,13%, Filho do Coqueiro (Avante) registra 1,80%, e Professor Dimas (Rede) foi citado por 1,47% dos eleitores.

Além disso, 15,38% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinar, enquanto 0,16% declararam que votarão em branco ou nulo.

A pesquisa ouviu 600 pessoas entre os dias 15 e 16 de setembro. A margem de erro é de 4%, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo MA-08488/2024.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB) fez uma publicação descontraída em suas redes sociais, nesta exta-feira, 20, mostrando o presidente Lula (PT) fazendo o “V da vitória”.

“Tivemos um momento de descontração pra fazer o nosso gesto porque a vitória vem com o ‘V'”, destacou a socialista.

Em Barreirinhas, todo mundo entendeu a mensagem…

O petista fazia, junto com a parlamentar, uma referência a Vinicius Vale, filho de Iracema e candidato a prefeito da cidade pelo MDB – partido com aliança de primeira hora com o presidente Lula, enquanto seu principal adversário está em um partido que faz forte oposição ao governo Lula, o Podemos.

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Uma publicação compartilhada por Iracema Vale (@iracemavaleoficial)

O gesto, portanto, foi encarado como algo natural.

As imagens falam por si: todos os presentes na agenda em Alcântara viram o carinho do presidente e seu cuidado com a deputada Iracema Vale, deixando os aliados mais próximos com a certeza do apoio total do governo federal a Barreirinhas em caso de vitória de Vinícius Vale.

Com o movimento, Lula, na verdade, retribui o apoio que sempre recebeu de Iracema ao longo ao longo da sua vida política.