O candidato a prefeito de Itapecuru pelo PRD, Fillipe Marreca, tem um novo companheiro de chapa.
Faltando menos de um mês para a eleição deste ano, o primeiro candidato a vice-prefeito da coligação “Amigos de Itapecuru”, Júnior Maranhão (PL), desistiu da disputa.
Marreca, no entanto, não perdeu tempo, e já apresentou o Irmão Verde, também do PL, como novo candidato a vice.
Esse tipo de substituição só poderia ser realizada até a próxima segunda-feira, 16.
Com o objetivo de apresentar propostas para solucionar o problema de centenas de famílias ludovicenses, o candidato a prefeito Wellington do Curso esteve em importante reunião na comunidade Japão, localizado no Ipase de Baixo. A reunião contou com a presença de Lahesio Bonfim, conhecido por ter garantido a moradia de centenas de pessoas na cidade em que foi prefeito, no município de São Pedro dos Crentes.
Na ocasião, Wellington disse que um de seus compromissos de campanha é acabar com as palafitas em mangues na capital maranhense.
“Moradia é um direito e quando a gente vê a realidade dessas famílias, a gente comprova uma São Luís que não aparece na propaganda. São dezenas de pessoas que moram em palafitas em cima de mangues e são invisíveis. Como prefeito, vou dar atenção e garantir que tenham uma casa digna. É possível! Agradeço ao Lahesio, que construiu dezenas de casas no município em que foi prefeito, pelos ensinamentos. Juntos nós vamos mudar a realidade dessas pessoas que, atualmente, são ignoradas pelo prefeito”, disse Wellington.
VEJA ALGUMAS DAS PROPOSTAS DE WELLINGTON PARA A HABITAÇÃO:
Entre as propostas do candidato, está a promoção de programas de moradia popular, buscando reduzir o déficit habitacional, por meio do Plano Municipal de Habitação. Além disso, pretende desenvolver ações para solucionar o problema de regularização fundiária e busca implementar o zoneamento habitacional para o efetivo desenvolvimento de atividades produtivas, a exemplo dos polos Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária/Olímpica e Zona Rural da cidade.
O candidato a prefeito de Pinheiro João Batista Segundo emitiu na quinta-feira, 18, uma nota de pesar após o assassinato de um dos seus apoiadores na cidade.
Raimundo dos Santos Soares Almeida estava em uma caminhada de campanha quando foi morto a tiros, em meio a outras pessoas que participavam do ato.
Segundo as primeiras informações, contudo, o crime não teve relação com as eleições.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou os governos dos Estados que compõem a Amazônia Legal e o Pantanal a explicarem as ações que vêm implementado para o combate aos incêndios que atingem as regiões.
De acordo com a decisão, devem aprersentar o dados o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e, ainda, os do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O despacho é referente à ação em que também cobrou do governo federal o aumento do efetivo de combate às chamas.
Dino ainda questiona se há algum sistema nacional que integra dados federais e estaduais sobre autorizações para desmatamento legal, quais estados ainda não fornecem essas informações e se essa falta decorre de ausência de base de dados ou incompatibilidade entre sistemas.
Outro ponto destacado por Dino é a integração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos sistemas estaduais, que permite a validação das informações ambientais das propriedades rurais. O STF solicitou dados sobre o estágio de implementação do CAR em cada estado, além de questionar sobre o efetivo empregado no combate aos incêndios em 30 de julho e 30 de agosto de 2024.
O ministro determinou que os estados devem detalhar o percentual de aumento ou redução das equipes e justificar as razões dessas mudanças.
A integração dos sistemas de gestão territorial entre estados e o governo federal é outro ponto de interesse, com o STF solicitando detalhes sobre os órgãos estaduais responsáveis pela governança dessas integrações. O tribunal também quer entender como os estados contabilizam o alcance dos incêndios na Amazônia e no Pantanal em 2023 e 2024, com números detalhados por estado.
Além disso, Dino questionou se os estados estão mobilizando e articulando ações com os municípios para combater os incêndios e quais medidas estão sendo adotadas para complementar e validar o CAR. Caso não haja mobilização com os municípios, os estados devem justificar essa decisão.
No mesmo despacho, Flávio Dino confirmou uma nova audiência para o próximo dia 19 de setembro para os estados responderem aos questionamentos. Após as apresentações, outras partes envolvidas como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também terão de se manifestar.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, abriu a reunião ministerial do Grupo de Trabalho em Economia Digital do G20, na cidade de Maceió (AL), nesta sexta-feira (13). Em seu discurso, o ministro destacou que economia digital é o novo eixo dinâmico da economia global, crescendo a um ritmo mais acelerado do que a economia como um todo.
“Aqui no Brasil estamos vivendo, de maneira concreta, esse processo de transformação proporcionado pela economia digital. O comércio eletrônico brasileiro, por exemplo, cresce a taxas anuais de dois dígitos, devendo chegar a 40% do total de vendas do varejo brasileiro nos próximos 4 anos”, disse Juscelino Filho.
Ele destacou que, ao assumir a presidência do G20, Lula indicou que um dos temas que iriam balizar a agenda seria a inclusão social. “Assim, aqui no Grupo de Trabalho, a abordagem foi da inclusão digital como uma dimensão da inclusão social, com seu poder transformador na geração de emprego e renda na economia, no acesso a serviços digitais de governo, assim como no entretenimento, lazer e participação social ativa”, frisou o ministro.
O encontro, que segue até o final do dia, apresentará a declaração final elaborada após as reuniões técnicas que ocorreram ao longo desta semana. O evento conta com 12 ministros estrangeiros e mais de 40 representantes de países. Nas reuniões, além da inclusão digital, estão sendo discutidos temas como conectividade universal e significativa; governo digital; integridade da informação e confiança no ambiente digital; e inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável.
A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, citou dois projetos trabalhados nos encontros. Um deles é a nova carteira de identidade, que possibilitará mais segurança e mais facilidade no acesso a políticas públicas.
“O segundo ponto que a gente trouxe e que foi aceito pelos 25 países que participaram é sobre práticas para compartilhamento de dados no setor público e setor privado. O presidente Lula pediu que a gente tivesse a base de dados do Brasil para melhorar nossa capacidade de conhecer a população brasileira e prestar melhores serviços públicos, como melhorar esse compartilhamento de dados, garantindo segurança e privacidade”, afirmou.
Outro eixo das discussões, a inteligência artificial é tratada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a que a ministra Luciana Santos chamou de terceira onda da tecnologia da informação e vai impactar nos serviços. Ela ainda destacou o trabalho que tem sido feito com relação ao armazenamento de dados do governo brasileiro.
“Queremos ter autonomia, queremos que nossos dados fiquem na nossa nuvem soberana. Investir R$ 23 bilhões é plano factível que vai colocar o país, nos próximos cinco anos, entre os computadores com maior capacidade de armazenamento do mundo e será compartilhado com os países do sul global nessa perspectiva de aprimorar a colaboração internacional”, destacou.
O secretário da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, falou sobre integridade da informação, frisando que, pela primeira vez, o G20 colocou na mesa o tema da desinformação e discurso de ódio, pelo reconhecimento que afeta a confiança na economia digital, gera instabilidade política e econômica e afeta a condição e vida do cidadão desses 20 países. “Ao final do dia, iremos comemorar o resultado positivo por ter chegado a um consenso de altíssimo nível, sobre soluções para lidar com esse problema”, finalizou.
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, destacou a importância do uso da tecnologia como ferramenta de empoderamento do cidadão. “Por isso, os governos local e internacional precisam combater a desinformação. Informações erradas são facilmente disseminadas”, ressaltou.
Pesquisa do instituto Vox Populi de intenções de voto para prefeito de São Luís divulgada nesta sexta-feira, 13, confirma dados recém-divulgados pela Quaest, e aponta que o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), tem ampla liderança na busca pela reeleição.
O candidato do PSD parece neste novo levantamento com 61% das intenções de voto.
A consulta foi contratada pela Rádio Jovem Pan e TV São e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-05149/2024.
Na segunda colocação aparece o candidato do PSB, deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 24%, seguido por Dr. Yglésio (PRTB) e Wellington do Curso (Novo), ambos com 2%.
Franklin Douglas (PSOL/Rede), Fábio Câmara (PDT) e Flávia Alves (SD) têm 1% cada. O candidato do PSTU, Saulo Arcangeli, não pontuou.
A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 10 de setembro de 2024, com 850 eleitores de São Luís. A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral em Açailândia, após o pedido de tutela de urgência da coligação Açailândia Unida. A decisão, proferida pela juíza Selecina Henrique Locatelli, da 71ª Zona Eleitoral, ocorreu devido a irregularidades no registro da pesquisa conduzida pelo Instituto Vox Brasil Pesquisa Inteligente.
A pesquisa, registrada em 2 de setembro, apresentava uma data de divulgação errônea, 8 de agosto de 2024. Além disso, a coligação alegou que o relatório completo com os dados da pesquisa, conforme exigido pela Resolução 23.600/2019 do TSE, não foi disponibilizado, impossibilitando a fiscalização dos resultados. Também foram levantadas questões sobre a transparência do financiamento da pesquisa.
A juíza considerou a probabilidade do direito e o perigo de dano para conceder a tutela de urgência. Foi determinada a suspensão imediata da divulgação da pesquisa, com multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00, em caso de descumprimento. No entanto, o pedido de investigação sobre a origem dos recursos e a proibição de outras pesquisas pela empresa foi indeferido por falta de provas.
O juiz Gilmar Everton Vale, da 93ª Zona Eleitoral do Maranhão, deferiu, nesta sexta-feira, 13, a candidatura de Fred Campos (PSB) prefeito de Paço do Lumiar.
O socialista havia sido alvo de duas ações de impugnação, uma movida pelo Solidariedade, outra pelo candidato a vereador Biné Amado, do mesmo partido.
No caso da ação proposta pela legenda, o magistrado sequer a julgou, já que a sigla integra uma coligação e, assim, não tem legitimidade para atuar isoladamente em processos eleitorais.
Ja em relação à ação do candidato a vereador, ele alegava que Campos não poderia ser concorrer à prefeitura por haver “exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em pessoa jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens com órgão de Poder Público”. O candidato é sócio da empresa Qualitech.
No seu despacho, Everton Vale destacou que cláusulas do contrato social da empreiteira deixam claro que Fred Campos, apesar de sócio majoritário, não exercia a função de administrador.
“Verifica-se pela cláusula sexta do contrato social da empresa Qualitech Engenharia Ltda. que a administração da sociedade é exercida por Flávio Henrique da Silva Campos, em que pese o candidato impugnado seja detentor da maior parte do capital social (ID 122711221). No que diz respeito a alegação de que o candidato seria administrador de fato da empresa Qualitech Engenharia Ltda, não há prova nos autos de que o mesmo tenha exercido funções típicas de sócio-administrador, a exemplo de funções negociais, representação jurídica das empresas, tenha contraído obrigações, além do que das imagens juntadas aos autos que fazem menção do representado em inauguração de obras públicas, não se verifica menção deste à empresa Qualitech Engenharia LTDA”, destacou o magistrado.
E completou: “Como bem pontuou o Ministério Público eleitoral a presença do representado em obras de inauguração, por si só, não comprovam que o candidato estivesse representando a empresa Qualitech, na função de direção, administração ou representação, conforme preconiza o art. 1º, II, “i”, da LC 64/90“.
Além de Fred Campos, a Justiça Eleitoral já deferiu também a candidatura da sua companheira de chapa, Mariana Brandão (MDB).
Um levantamento divulgado nesta sexta-feira, 13, pelo Instituto Inteligente Consultoria e Serviços mostra vantagem do candidato Josinaldo Moraes em relação ao candidato Joãozinho Pavão, em Santa Helena.
Contratada pela Rádio e TV Difusora, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-00259/2024. O instituto ouviu 384 eleitores, entre os dias 7 e 8 de setembro.
Segundo o levantamento, Josinaldo Moraes lidera com 43,49% das intenções de voto, contra 31,77% de Joãozinho Pavão.
Além disso, os entrevistados que não sabem ou não opinaram somam 14,84%. Já aqueles que afirmam votar em branco ou anular o voto, são 9,90%.
A margem de erro da pesquisa é de 5% para mais ou para menos, bem como o nível de confiança estimado é de 95%.
No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos aos eleitores, Josinaldo Moraes segue na liderança com 39,32% das intenções, enquanto Joãozinho Pavão tem 30,47% da preferência dos entrevistados.
Ademais, 25,52% dizem estar indecisos, enquanto os votos em branco e nulos totalizam 4,69%.
Em relação à percepção de vitória, quando é perguntado aos entrevistados quem eles acham que vencerá a eleição, independente do seu voto, Josinaldo tem 43,34%.
Nesse cenário, Joãozinho aparece com 25,85%, enquanto os que não sabem ou não quiseram opinar são 30,81%.
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura um suposto esquema de “rachadinha” para obrigar funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários.
O relatório final do inquérito foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator do inquérito sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Janones, dois ex-assessores do deputado foram indiciados pelos crimes de peculato, associação criminosa e corrupção passiva.
A abertura da investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.
Na época, reportagens jornalísticas publicadas e notícias-crime protocoladas na PGR por políticos de oposição informaram que Janones teria enviado áudios, por meio do Whatsapp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2019.
No relatório de indiciamento, a PF disse que houve variação do patrimônio de Janones nos anos de 2019 e 2020, resultando em valores a descoberto de R$ 64,4 mil e R$ 86,1 mil, respectivamente.
“Esse fato, somado com os demais elementos coletados durante a investigação, reforça o entendimento da Polícia Judiciária sobre a prática popularmente conhecida como rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones”, afirmou a PF.