O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão afirmou nesta terça-feira, 15, em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM, que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026.
Com seu nome constantemente citado até mesmo como possível candidato a governador, ele revelou que sua intenção mesmo é ser candidato a deputado federal.
“A minha pretensão é disputar uma cadeira na Câmara Federal. É isso que eu venho trabalhando também, paralelo à secretaria. Mas nós estamos num grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e esse processo é ele quem vai tomar de conta, é ele quem tem dialogado ”, afirmou.
Maria Helena Leite nasceu em 26 de março de 1952, em Viana. Era filha de Josias Carreiro, importante folclorista da cidade. Sua infância foi marcada pelas festividades de bumba meu boi organizadas por seu pai, que atraíam multidões.
No mês de junho, a “boiada” animava o terreiro da casa de Josias Carreiro, no qual se concentravam multidões de espectadores e brincantes do boi, que se esbaldavam no êxtase da celebração e no consumo de uma legítima cachaça de alambique.
Helena viveu em Viana até a adolescência, estudando no Ginásio Professor Antônio Lopes. Na década de 1960, mudou-se para São Luís e se graduou em Pedagogia. Iniciou sua carreira na Rádio Educadora como secretária, organizando discos, e, em seguida, foi pioneira como repórter esportiva na Rádio Timbira, sendo a primeira mulher a cobrir jogos de futebol no estádio Nhozinho Santos.
Todavia, foi na Rádio Capital que ela conseguiu se notabilizar como guerreira da cultura popular e levantar sua voz marcante em defesa dos grupos folclóricos da nossa terra, com independência e determinação.
Em 50 anos de trabalho intenso, ela brilhou nas principais emissoras de rádio em São Luís, sempre muito devotada às expressões folclóricas tradicionais, sobretudo aos festejos juninos e ao carnaval, razão pela qual foi consagrada com o carinhoso epíteto de “Rainha da Cultura do Maranhão”. Também ficou conhecida pelo cognome de “comunicadora boeira” devido à sua vinculação e paixão pela galhardia do bumba meu boi.
Helena presidiu o Boi da Pindoba, modernizando o grupo folclórico sem desnaturar suas raízes. Nos anos 1980, mudou-se para o Rio de Janeiro, retornando em 2000 para São Luís e voltou a trabalhar na Rádio Capital. Seu regresso foi uma reconexão com a vibrante tradição do bumba meu boi, pondo seu microfone a serviço da valorização e divulgação dessa manifestação cultural única.
Seu último trabalho foi na Rádio Difusora, onde apresentou o programa Canta Maranhão. Helena foi imortalizada como patrona da cadeira 47 da Academia Poética Brasileira. Faleceu em 29 de março de 2019, aos 67 anos, em São Luís, após sofrer um infarto fulminante.
O legado de Helena Leite continua vivo por intermédio das tradições que ajudou a ressignificar e dos comunicadores e ativistas que se inspiram em sua vida e obra para continuar amplificando os ricos movimentos culturais do Maranhão.
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem nesta terça-feira (15) para a votação secreta que definirá as duas listas tríplices com os candidatos às vagas em aberto na Corte em clima de tensão e constrangimento.
A reta final da acirrada campanha pelas duas vagas de ministro da Corte foi marcada por muita pressão, tensão e constrangimento entre os grupos que trabalham por seus candidatos – do Palácio do Planalto, onde o próprio presidente Lula comanda uma ofensiva para garantir que seu candidato entre na lista, aos ministros da casa que tentam impedir a escolha de um desafeto, passando por um duelo particular entre ministros do STF, cada um querendo emplacar seu apadrinhado.
Ao todo, 16 desembargadores e 40 integrantes do Ministério Público concorrem a duas vagas, uma reservada a representantes da Justiça Federal e outra a integrantes do MP. Na prática, o STJ faz uma espécie de “processo seletivo” interno pelo qual os ministros votam para compor suas listas tríplices. É a partir delas que Lula escolherá os novos ministros.
O presidente quer garantir que seu favorito, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), esteja entre os três mais votados. Para isso, já conversou pessoalmente com alguns ministros e enviou a outros emissários com um recado bem direto: se Favreto for barrado pelo grupo dominante na Corte, liderado pelos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell, que reúne cerca de 15 magistrados, vai dar o troco não indicando o candidato apoiado por eles na disputa do Ministério Público, Sammy Barbosa Lopes – mesmo que esteja na lista tríplice.
Tudo porque o presidente detectou a movimentação desse grupo em favor de outro candidato – Ney Bello, desembargador maranhense do TRF-1, sediado em Brasília, que é também o preferido dos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Flávio Dino.
Enquanto a esquerda lambe as feridas, tentando contabilizar os poucos municípios conquistados no primeiro turno das eleições, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemora a vitória em 157 das 217 prefeituras em disputa no estado. O resultado tem certa contabilidade criativa, já que Brandão, do PSB, considera os triunfos de partidos que compõem sua base aliada, que inclui até o PL de Jair Bolsonaro. Mas o Maranhão é mesmo um dos poucos lugares onde as duas principais forças antagonistas da política nacional se aproximaram.
Apesar do número expressivo de aliados eleitos no estado, Brandão amarga a derrota na capital: em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (PSD) se reelegeu com folga (69%) no primeiro turno, deixando para trás o candidato do governador, Duarte Júnior (PSB). A capital maranhense foi a única do país onde o PT, do presidente Lula, e o PL, de Bolsonaro, se uniram numa mesma chapa, a de Duarte. Ele obteve apenas 22% dos votos válidos.
Outros partidos com representantes que compõem a frente inusitada citada por Braide são MDB e União Brasil. Brandão tenta suceder Flávio Dino — ex-governador e agora ministro do STF — como grande força política no Maranhão. O atual governador, inclusive, vem se distanciando de Dino desde que passou a comandar o Palácio dos Leões, sede do Executivo. De acordo com aliados, Brandão, ex-vice de Dino, se diferencia do ministro ao abrir diálogo para além da esquerda.
Como já foi reeleito, Brandão, agora, analisa disputar uma vaga ao Senado em 2026 ou permanecer no governo do estado até o último dia. Se deixasse a cadeira, seu vice, Felipe Camarão (PT), assumiria o lugar. Mas o petista hoje é próximo do grande adversário político do governador, que é o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). O parlamentar busca ser o herdeiro do ministro do Supremo no estado.
Nos bastidores, a derrota do irmão de Jerry, João Haroldo, na disputa para prefeito de Colinas e de sua irmã, Régia Barroso, para vereadora na mesma cidade é comemorada pela base do governador. Colinas é a cidade de Jerry e também de Brandão. A VEJA, o governador comentou os cálculos desta eleição dizendo que sempre colocou “o municipalismo acima de qualquer formato ideológico” e que é a favor da construção de “pontes”. “Muralhas, jamais”, completou Brandão. (Veja)
A defesa do ex-prefeito de Bequimão Zé Martins (MDB) protocolou neste domingo, 13, recurso pedindo que a juíza Flor de Lys Amaral, da 111ª Zona Eleitoral, reforme a sentença que lhe declarou inelegível e indeferiu sua candidatura nas eleições de 2024.
O emedebista foi o mais votado no dia 6 de outubro – teve 8.152 votos, contra 7.298 de Dico da Farmácia (PSB) -, mas o resultado segue não homologado porque a candidatura dele está sub judice em razão do indeferimento.
Zé Martins foi apontado em açõe do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da oposição como irmão socioafetivo do atual prefeito, João Martins, o que foi acatado pela magistrada. Eles são primos de fato, mas a denúncia aponta que ambos foram criados como filhos pelo ex-prefeito Juca Martins, falecido em 2017.
No recurso a defesa do emedebista aponta que o fato de Juca Martins já haver falecido anularia a possibilidade de inelegibilidade reflexa, segundo entendimento já firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e segue sustentando que João e Zé Martins nunca foram irmãos de fato – o que já foi, inclusive, tratado nas eleições 2008 e 2020, ocasiões em que adversários políticos dos dois alegaram a mesma suposta causa de inelegibilidade para indeferir suas candidaturas, sem sucesso.
“O estreitamento da amizade na fase adulta, após os 47 anos de idade, por causa da política, não o tornou filho socioafetivo ou irmão socioafetivo”, diz a peça apresentada à Justiça Eleitoral, que completa:
“A pretensão do recorrente é reformar a sentença, especificamente em razão de a instrução processual ter demonstrado o contrário da conclusão a que chegou a MM. Juíza a quo, que se baseou em ‘ouvi dizer’ para formar a convicção pelo indeferimento do registro de candidatura do recorrente, ao fundamento da existência de inelegibilidade reflexa por derivação, ou seja, em razão de o recorrente ser suporto filho socioafetivo do falecido Juca Martins, que veio a óbito em 18 de agosto de 2017, e por essa razão, o recorrente seria irmão socioafetivo do seu primo e atual prefeito de Bequimão” (baixe aqui a íntegra do documento).
Caso o recurso não seja aceito pela juíza, o caso deve ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Se derrubada a decisão, Zé Martins será declarado eleito. Caso contrário, será necessária uma nova eleição no município.
O prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), segue angariando apoio para sua candidatura a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Nesta segunda-feira, 14, o deputado estadual Florêncio Neto (PSB), anunciou a adesão de mais dois prefeitos ao projeto: Didi Mota, de Lago dos Rodrigues, e Rômulo Marque de Cajapió, ambos do PSB.
“Seguindo a orientação do nosso grupo e por reconhecer que o prefeito eleito de Bacabal, @robertocostama_, tem as melhores condições e capacidade de articulação para representar os prefeitos do nosso estado, estamos em diálogo para fortalecer sua candidatura à presidência da FAMEM”, destacou o parlamentar.
Por ora, a candidatura que faz frente à do emedebista é a da prefeita reeleita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha. Também na segunda-feira, o PL anunciou apoio à gestora. O partido elegeu 40 dos 217 prefeitos do Maranhão.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos em todo o país.
Na justificativa, Contarato destacou a vulnerabilidade desses agentes que são responsáveis por acompanhar e cuidar de adolescentes infratores em situação de privação de liberdade. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer favorável à proposta:
“Esses agentes, ao lidarem com adolescentes que cometeram atos infracionais graves, frequentemente se tornam alvos de ameaças por parte de facções criminosas e indivíduos envolvidos em crimes violentos. A concessão do porte de arma pode ser um mecanismo de defesa necessário, não apenas para proteger os servidores, mas também suas famílias, que podem ser alvo de retaliações em razão das funções desempenhadas pelos agentes”.
O relator acatou emenda proposta pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que amplia a concessão do porte de arma para oficiais de justiça, com requisitos como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica.
Leitura em presídios
Outro projeto na pauta é o PL 4.988/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que permite a remição de parte do tempo de execução da pena mediante a participação voluntária do preso em projeto de leitura com apresentação de resenha sobre o livro lido. O projeto permite que presos voluntários no programa de leitura possam remir quatro dias de pena a cada livro lido e resenhado. A proposta busca incentivar a reabilitação dos condenados e conta com o apoio do relator, senador Castellar Neto (PP-MG).
“A leitura, assim como o trabalho e o estudo, contribui para a recuperação do condenado, de modo que o incentivo dado pela regra de remissão ajuda para o aprimoramento do sistema de encarceramento e cumprimento de pena privativa de liberdade”, afirmou Castellar Neto no seu relatório.
A CCJ, que é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), pode votar ainda o PL 1734/2024, que estabelece um novo regime disciplinar para a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal. O projeto, relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), atualiza normas que regem as sanções e os processos disciplinares aplicados a policiais.
“A Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, dispõe sobre o regime jurídico peculiar dos policiais federais e dos policiais civis do DF. Já se vão quase sessenta anos desde a edição da lei, que, obviamente, está obsoleta em vários pontos”, assinalou Humberto.
O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será reajustado anualmente na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
O texto, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), garante também que, enquanto houver a política de reajuste do salário mínimo, o BPC acompanhará esses reajustes.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Duarte Jr. argumenta que a indexação proposta é fundamental para garantir a correção BPC e assegurar que ele mantenha seu poder de compra, especialmente em um cenário de inflação.
“O projeto busca garantir que o reajuste do BPC continue vinculado ao salário mínimo, assegurando que as pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por eventuais mudanças nas políticas de reajuste”, defende o parlamentar.
O BPC é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (lei 8.742/93). Ele garante um salário mínimo mensal às pessoas idosas e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
A cena gastronômica de São Luís acaba de ganhar um novo e sofisticado espaço que promete conquistar os paladares mais exigentes. Será inaugurado na próxima quinta-feira, 17 de outubro, no Champs Mall, na Península, um restaurante que une a tradição dos frutos do mar preparados na parrilla, assim como os cortes de carnes especiais, em uma experiência única para os amantes da boa culinária.
À frente da operação está o experiente casal Lula Fylho e Janaína, conhecidos por sua atuação de sucesso no bar Por Acaso e no restaurante Casa de Juja, que seguirá com suas atividades no hotel Brisa Mar. Com esse novo empreendimento, eles combinam inovação e conhecimento acumulado ao longo dos anos, trazendo uma proposta diferenciada que destaca tanto a excelência dos pratos quanto o serviço de alta qualidade.
O restaurante funcionará de segunda a segunda para o jantar e almoço de terça a domingo, oferecendo um cardápio cuidadosamente elaborado, com opções para diferentes momentos do dia, desde um almoço executivo até um jantar especial.
O NUMAR terá uma pegada de um cardápio contemporâneo colocando o melhor da comida maranhense com o sabor da gastronomia Ibérica.
Entre os sócios do negócio estão: os advogados Daniel Blume, Thiago Brhanner, José Carlos Madeira e Ricardo Aquino, que ofereceram no último sábado, 12 de outubro, um soft open a um seleto grupo de convidados. A sociedade reforça o investimento em um espaço que alia gastronomia e sofisticação, consolidando o Champs Mall como um dos polos mais exclusivos da Península.
Com essa nova aposta, o casal Lula e Janaína reafirma sua contribuição para o desenvolvimento do setor gastronômico de São Luís, oferecendo uma experiência completa para o público local e turistas que visitam a capital maranhense.
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no Maranhão, decidiu enfrentar o governador Carlos Brandão (PSB) na disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Neta segunda-feira, 14, ele anunciou que seu partido apoiará a candidatura da prefeita reeleita de Chapadinha, Dulcilene Belezinha.
A sigla conta com 40 prefeitos eleitos ou reeleitos para o mandato que se inicia em janeiro de 2025.
Pela base governista, o candidato é o prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa, do MDB, partido que elegeu 35 gestores.
Declaração
Nas redes sociais, coube à deputada federal Detinha (PL), esposa de JOsimar fazer o anúncio da candidatura libera.
Segundo ela, “o PL do Maranhão está unindo forças mais uma vez”.
“Dessa vez estaremos juntos na eleição da FAMEM em torno do nome da amiga prefeita Belezinha (Chapadinha)”. Belezinha é uma grande comerciante e uma municipalista nata, prefeita reeleita com quase 80% dos votos. Nas eleições de 2024 a população deu um grande resultado nas urnas elegendo todos os 17 vereadores do seu grupo. Acreditamos na união para fortalecimento dos municípios e queremos trabalhar para que possamos alcançar mais conquistas no próximo biênio”, disse.
