O Ministério Público do Maranhão emitiu na quinta-feira (6) uma curiosa recomendação a todos os prefeitos do Maranhão.
Diz o documento que os gestores devem tornar obrigatória nos municípios a utilização de máscaras tanto em locais abertos, quanto em fechados.
Atualmente, vigora no Maranhão um decreto do governador Flávio Dino (PSB) que permite o não uso do objeto em locais abertos – tornando-o obrigatório apenas nos fechados.
Decisão do STF, contudo, permite que gestores municipais adotem medidas mais restritivas que as dos governadores, ou do presidente da República.
O MP sugere, ainda, que todos os prefeitos proíbam a realização de festas como carnaval e vaquejadas, e acrescenta que caberá a eles divulgar os termos da recomendação – após dar ciência aos promotores locais do recebimento da documentação -, sob penas de abertura de investigações contra si.
Por que será que o zeloso Ministério Público Estadual ainda não fez semelhante recomendação também ao Governador do Estado?
Era muito mais fácil. Mas eles sabem que Dino é duro, e responderia com uma patada
A Recomendação foi feita ao Governado e aos Prefeitos.
Governador: REC-GPGJ – 12022
Prefeitos: REC-GPGJ – 22022
Isso parece que só vem a confirmar as velhas assertivas que dizem que são contadas nos senadinhos da cidade. Que em finais de todos os governos no MA todo mundo se insurge e joga pedras contra eles, exceto os demais poderes e os órgãos de controle externo que têm a primazia de fazer o indispensável controle da legalidade dos atos administrativos, por que hein!!??