O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (19) a concessão de um habeas corpus coletivo a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar.
Na decisão, Mendes disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos. Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito da solicitação por considerar não haver o mínimo de embasamento jurídico.
Salvo conduto
O advogado queria, por exemplo, um salvo conduto para que veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora. O valor foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), em outro processo.
Gilmar Mendes considerou o pedido inadmissível por atentar contra as leis e a própria Constituição. “Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão dos autos em caso de interposição de recursos”, escreveu o ministro.
Na última quinta-feira (17), Moraes também determinou o bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos que atentam contra a ordem democrática. Antes, o ministro já havia autorizado as polícias militares dos estados a liberarem vias bloqueadas.
A desgraça desse governo brega, barango e Kitsch do PeTismo que está aí por ignorância, não sabemos como ficará a agroindústria, que estava a acelerar.
Quem nivela a economia para a bagunça e a educação por baixo, sempre é o PT. A pior de toda américa.
Portanto, esperemos que não seja do mesmo espectro mental… Digno de espanto, se bem que vulgaríssimo, e tão doloroso quanto impressionante, é ver milhões de homens a servir, miseravelmente curvados ao peso do jugo, esmagados não por uma força muito grande, hercúlea, mas aparentemente dominados e encantados apenas pelo nome de um só homem [lula] cujo poder não deveria assustá-los, visto que é um só (o Mula –, o vigarista aPedeuTa). O PT é cafona e barango. O que é sustentável para o Brasil: educação de alto nível. Alta cultura.
intervenção militar???? nao é aceitar um presidente que foi preso por corrupçao!!!!
PRIMEIRO : BAO É NECESSÁRIO HABEAS CORPUS ONDE NAO HA VRIME EXISTINDO, GARANTIDO AS MANIFESTAÇÕES LEGAUS PELA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO!
SEGUNDO: A NEGATIVA PRESSUPÕE UMA DITADURA DA TOGA, CABENDO A INTERVENÇÃO DAS FFAA, CONFORME PTEVISAO LEGAL NA CF/88, NEGATIVA ESSA JÁ CONHECIDA DA SOCIEDADE COM ANTECEDÊNCIA , VISTO SER A EXTREMA CORTE, UM PUXADINHO DO CONSUMISMO NO BRASIL, ATENDENDO AOS INTERESSES DO MAIOR LADRÃO DO MUNDO. POR FIM, A,EXTREMA CORTE CRIMINOSA, TA ASSEGUEANDO APENAS PS CRIMES AOS CRMINOSOS. OBTEM MESMO, ESSE MESMO SAPO LADRAO CANCELIU AS INVESTIGAÇÕES DA PF CONTRA A FGV, POR FRAUDES E CORRUPÇÃO, ONDE O PROPRIO SAPO É IM DOS BENEFICIÁRIOS.