Folha de S. Paulo

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afrouxou as regras para indicação de diretores na Polícia Federal por meio de alteração de uma portaria de 2018.

Sem a mudança, o novo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, teria menos opções de delegados para escolher para a cúpula da corporação.

Procurado, o ministério afirmou que a mudança não resulta em afrouxamento e que a norma anterior criava uma reserva de mercado para delegados.

A alteração nas regras para nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4). Internamente, a medida foi vista como uma flexibilização de critérios.

Pela portaria de 2018, só poderia ser diretor o delegado da classe especial, com mais de dez anos de exercício no cargo e com passagem por posto em comissão do “Grupo Direção e Assessoramento Superior —DAS 101.3 ou superior por, no mínimo, 1 (um) ano”.

Dino reduziu os requisitos necessários e, a partir de agora, o delegado precisa apenas ser da classe especial para ser indicado para uma diretoria. O mesmo critério passa a valer para a nomeação do corregedor do órgão.

Com a antiga formulação da portaria, os delegados precisariam ter ocupado o cargo de coordenador ou superintendente regional por ao menos um ano antes de serem indicados para as diretorias da PF.

A atual gestão exonerou toda a antiga direção da PF já no primeiro dia de governo. Embora já tenha escolhido os nomes para compor a cúpula, Andrei Rodrigues ainda não formalizou a nomeação dos novos diretores.

Delegados consultados pela Folha veem o afrouxamento como um retrocesso no sistema de governança interna da PF, uma vez que ele reduz a necessidade de experiência em gestão para os delegados interessados no cargo de direção.

Segundo esses policiais, a imposição do requisito era fruto do aperfeiçoamento da governança interna e foi sugerida no passado por órgãos de fiscalização do próprio governo federal.