Ao reagir a um ataque de gordofobia proferido por um advogado comentarista da Rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse esperar retratação e citou o Código Penal e o Código de Ética – neste caso, certamente referindo-se ao código da OAB.
As menções de Dino devem-se ao fato de que não há lei específica no Brasil sobre o tema. Alguns tribunais e juízes vêm enquadrando os casos como injúria e assédio moral, de acordo com levantamento feito pelo Data Lawyer para o jornal O Globo, divulgado neste mês.
Segundo a pesquisa, o Judiciário brasileiro recebeu 688 ações contra gordofobia a partir de 2014. Desse total, 87% foram ajuizada apenas de 2020 para cá.
Ainda segundo o Data Lawyer, só 2% dos processos ajuizados de 2014 para cá foram totalmente favoráveis ás vítimas de gordofobia, enquanto 33% foram parcialmente favoráveis. Minas Gerais e São Paulo receberam a maior parte das reclamações.
Então chamar o Professor de Deus de gordo é mentira e ainda é crime?
Ele tá mesmo sarado, nós todos que estamos cegos.
É brincadeira para não dizer palhaçada, um negócio desses.
Usar isso para atacá-lo é gordofobia. Foi exatamente o que fizeram aí
A lei que para a gordofobia e comer poico
O saradão do Flávio Dino é um incompetente.
Melhor chamar de Homem Pera. O herói da republica dos bananas!