Candidato a compor a lista sêxtupla a ser formada pela Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) e encaminhada para votação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o advogado Antonio Gaspar comentou nos últimos dias a novidade sobre o processo de escolha entre os profissionais da área.
Historicamente, a escolha do advogado indicado pelo chamado Quinto Constitucional era feita a partir de uma lista sêxtupla eleita pelo Conselho Seccional. Essa lista era encaminhada ao TJMA, onde era reduzida a três nomes, que, mais votados, seguiam para a escolha definitiva pelo governador do Estado.
Neste ano, com a criação de mais sete vagas no TJ, a OAB voltará a indicar um a advogado como desembargador. A diferença é que, agora, a lista sêxtupla não será mais elaborada pelo Conselho, mas em votação direta pelos advogados.
Para Gaspar, trata-se de uma “ampliação das instâncias democráticas”.
“Você faz com que a advocacia ganhe muito mais força e dê um recado expresso em relação àquelas pessoas que a advocacia quer ver dentro dos tribunais. O Quinto Constitucional representa uma forma de oxigenação dos tribunais. É a advocacia colocando dentro do Poder Judiciário, uma pessoa que tem uma visão de dentro da classe. E, da formo com que esta disputa está sendo travado neste momento, creio eu que seja um ganho expressivo para a classe: amplia as instâncias democráticas e permite uma discussão ampla e efetivamente concreta em relação a qual o perfil da advocacia que nós queremos ver dentro dos tribunais”, destacou.
O advogado também pontuou o que ele acredita ser o perfil que a classe pretende ter dentro do Tribunal de Justiça. “Ao meu sentir precisa ser um perfil, primeiro, de uma pessoa que seja comprometida com a classe, que tenha serviços prestados, que entenda nossos problemas, que compreenda também as nossas virtudes, para que elas possam ser amplificadas e tenha mais corpo dentro do Poder Judiciário”, completou.