A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, juíza Ana Lucrécia, determinou nesta terça-feira, 7, que a Prefeitura de Imperatriz transfira para a Saúde recursos da ordem de R$ 440 mil que estavam reservados a festas de Carnaval.
O valor deve ser usado para a aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) e para a regularização de salários atrasados de profissionais da área. Ela também proibiu gastos com propaganda do evento.
Segundo a decisão, outros R$ 443 mil poderão ser usados com as festividades – R$ 293 mil oriundos de convênio com o Governo do Estad, e R$150 mil de patrocínio de empresas privadas.
Em nota, a Prefeitura de Imperatriz disse que recorrerá da decisão.
“Em resposta à decisão da Juíza da 2 ° Vara de Justiça de Imperatriz, que determinou o bloqueio de R$ 440.000, da verba do Tesouro Municipal, destinada ao custeio do Carnaval, além de impedir a realização de publicidade institucional para promover o carnaval da cidade, a Prefeitura informa que recorrerá da decisão, pois entende que a verba tem finalidade de financiar a Cultura da cidade e não pode ser destacada para outro fim, sendo uma receita vinculada. Em sua decisão, a magistrada afirma que o Carnaval pode ser realizado, mas apenas com a verba do estado e apoio da iniciativa privada, segundo Município e demais organizadores, o que seria insuficiente para bancar um evento desse nível na segunda maior cidade do Maranhão”.
Verba pública tem que atender o interesse público essencial. Festa não é urgente! Parabéns à Juiza!
Até que enfim apareceu alguém com fibra. Poder Público não é pra financiar festas..
Só espero que não me apareça um Desembargador pra derrubar a acertadissima decisão.
Finíssima e corretíssima decisão da Excelentíssima Doutora Ana Lucrécia 🍷🗿
Quando a gente imegina que tudo esta perdido a gente ver acender uma luz no fim do tunel, e termos a certeza de que existe pessoas que realmente se preocupa com o social e com a vida das pessoas, excelente decisão esta da Excelentissima Senhora juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, juíza Ana Lucrécia, nem tudo na justiça esta perdido.
PARABENS A EXCELENTISSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO
esta sim é uma juixa de direito legitimo, assegurando o legitmo direito das pessoas.
E ao prefeito de imperatriz e seus secretarios tomem vergonha nas suas caras e trabalhem para o povo, faça valer os votos que o senhor recebeu senhor prefeito, festa de Carnaval não precisa gastar o dinheiro publico, ate porque o alegado incentivo a cultura não precisa de dinheiro, precisa é de criativa e inteligencia.
Quero parabenizar essa juíza, por ser humana para com as pessoas que estão sofrendo nos corredores do socorrão , a saúde da população vem em primeiro lugar, essa baderna chamada de de carnaval deveria ser extinta da nossa cultura, acho que as pessoas que gostam de diversão deveriam pagar pra se divertir, Imperatriz tá precisando de tantas coisas mais importante do que carnaval, a saúde é a primeira, as ruas de Imperatriz estão só buraco. E o pior que as pessoas ainda elegeram a primeira dama, ôh povo que gosta de apanhar.
Parabéns pela belíssima atitude ! Verdadeiramente a o sistema de saúde pública da nossa cidade está um caos , o socorrão precisa de socorro !!
Parabéns doutora Ana Lucrécia.A senhora está corretíssima, pois esses dias sofrir um acidente de moto e o que me aplicaram lar no Socorrão foi só dipirona e me mandaram pra casa.
Se não procuro um médico para consultar particular talvez estava cheia de sequelas.
Parabéns 👏 a excelentíssima senhora juíza pela atitude. O socorrão está sobrecarregado pois atende Imperatriz e Região tocantina e uma parte do Pará. A população agradece.