O Tribunal de Justiça deve confirmar nesta quarta-feira, 11, a ascensão do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador.

Ele chega ao posto por antiguidade – na vaga do desembargador Marcelino Chaves Everton, aposentado voluntariamente -, por isso não há necessidade de eleição.

O acesso do magistrado está na pauta da sessão plenária administrativa de hoje.

Samuel de Souza já deveria ter sido escolhido desembargador no mês passado, mas o processo foi suspenso pelo conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deferiu uma liminar pleiteada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).

Ao recorrer ao CNJ, o CFOAB apontou que a indicação do novo desembargador oriundo da magistratura não poderia ocorrer antes da definição da lista tríplice para escolha do novo membro do TJ orinundo da advocacia, via Quinto Constitucional.