O senador Weverton Rocha (PDT), relator na CCJ da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ao STF, apresentou nesta segunda-feira, 4, parecer favorável ao aliado.

Na recomendação, o pedetista afirma que o indicado possui “invejável currículo” e destaca o currículo e a experiência de Dino em cargos dos Três Poderes. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014), governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública (2023).

“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”, diz no relatório.

Baixe aqui a íntegra.

O senador também afirmou que Dino é um “profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis”. O texto será votado no dia 13 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Dino não deve ter grandes dificuldades para ser aprovado como novo integrante da Corte. O ministro da Justiça é a segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF. Se for aprovado pelos senadores, ele assumirá a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. O ministro Cristiano Zanin foi aprovado para a cadeira de Ricardo Lewandowski.