Velten comunica MP sobre vaga no TJMA pelo Quinto Constitucional

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, comunicou oficialmente o Ministério Público do Maranhão (MPMA), nesta quinta-feira, 7, sobre a abertura de vaga de desembargador na Corte estadual a ser preenchida por membro do Paquet pelo Quinto Constitucional.

Em ofício encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o magistrado aponta que a vaga decorre da criação da 5ª Câmara de Direito Privado.

Assim como no caso da OAB-MA, promotores e procuradores deve elaborar uma lista sêxtupla a ser encaminhada ao Judiciário para formação de uma tríplice a ser enviada ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

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