Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reagiram nesta quarta-feira, 21, durante sessão do Órgão Especial, a mais uma ameaça do empresário Alessandro Martins contra um membro da Corte.
Depois de atacar o presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, e de praticamente invadir, segundo os próprios magistrados, o gabinete da desembargadora Oriana Gomes, Martins postou em sua página no Instagram uma ameaça direta a Cleones Cunha Cunha e Velten. “Procura-se vivos ou mortos! De preferência mortos”, escreveu.
Primeiro a se manifestar sobre o caso, o desembargador Gervásio Protásio dos Santos disse que as publicações do empresário já ultrapassaram o limite da mera crítica. Ele também cobrou uma postura mais enérgica do Ministério Público.
“É importante que essa Corte tome uma medida. Foi exatamente assim que nasceu o tão criticado inquérito do Supremo Tribunal Federal, porque a nossa Corte Suprema vinha diuturnamente sofrendo ataques nas redes ataques e infelizmente repete-se aqui. O Ministério Público não adota, ou não adotou, até o presente momento, nenhuma atitude. É dever do Ministério Público adotar uma atitude, e não o fez”, disse.
A manifestação foi apoiada pelos desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida, Ronaldo Maciel, Froz Sobrinho, Jamil Gedeon e José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Presidente da Comissão de Segurança do TJ, o desembargador Sebastião Bonfim revelou que já forem feitos dois pedidos de abertura de inquérito contra Alessandro Martins na Seic. “Chegou o momento de se tomar uma atitude”, disse.
Ele criticou suposta omissão do Ministério Público: “Existe uma representação junto à Procuradoria de Justiça desde janeiro e alguns promotores se deram por impedidos, que já deveriam ter sido nomeados para tomar as devidas providências legais”.
Presenta à sessão, a procuradora de Justiça Domingas de Jesus Froz Gomes, representando o MP, disse que a representação formulada pela Corte está na corregedoria aguardando a indicação de promotores para atuar no caso.
Ela foi, no entanto, confrontada por Gervásio: “Doutora, me permita. Desde o dia 15 de janeiro?! Hoje é dia 21 de fevereiro, doutora”.
“Eu estou falando do que eu soube”, rebateu ela.
Suspensão
Atuando como presidente da sessão, o desembargador Ricardo Duailibe propôs a formulação de um pedido de medida cautelar para suspender as redes sociais do empresário.
“Ele tem um palco, que são as redes sociais O dia que se tirar isso, acabou”
Ela foi, no entanto, confrontada por Gervásio: “Doutora, me permita. Desde o dia 15 de janeiro?! Hoje é dia 21 de fevereiro, doutora”.
Interessante a fala do Desembargador, cobrando prazo, por que se sente afetado, incomodado.
Aproveito para fazer um questionamento jurídico e legal à luz do que já decidiu o TJMA.
“O QUE FALTA PARA O TJMA APLICAR A TESE DA PRESCRIÇÃO E DO FUNDO DIREITO JULGADA NO IRDR DAS PROMOÇÕES DE POLICIAIS MILITARES E DESPROMOVER A CEL CLARIDELMA, O CEL TÚLIO, O TEN CEL ALYSSON, O TEN CEL CRISTIANO E OUTROS MAIS? POR QUÊ ESSE IRDR VALE PARA UNS E OUTROS NÃO?
Seria de bom alvitre que os Senhores Desembargadores dessem uma resposta para isso, ou vão continuar usando DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS para beneficiar alguns e aplicar corretamente a lei para outros?