O senador Omar Aziz (PSD-AM) triturou, nesta quarta-feira, 10, relatório do senador maranhense Weverton Rocha no PL 4015/23, que garante aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público medidas de proteção pessoal.
A proposta também recrudesce o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela.
O benefício se estenderá, ainda, a cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Veja o que disse Aziz após a leitura do relatório por Weverton: