O governador do Maranhão, Carlos Brandão, autorizou nesta segunda-feira (27), por decreto, o desbloqueio de R$ 8,1 milhões que estavam em reserva de contingência, para aplicação em obras e infraestrutura e saneamento básico em 22 municípios do estado.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) no mesmo dia da sua assinatura.
“Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano crédito suplementar no valor de R$ 8.115.723,00 (oito milhões, cento e quinze mil, setecentos e vinte e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. […] Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária na Reserva de Contingência no valor de R$ 8.115.723,00 (oito milhões, cento e quinze mil, setecentos e vinte e três reais), conforme indicado no Anexo I.”, diz o texto do Decreto nº 39.098/2024.
Dentre as mais de duas dezenas de municípios contemplados, destaques para obras de infraestrutura de R$ 1,1 milhão em Bom Lugar, e de mais de R$ 1 milhão em Parnarama.
O recurso será assim distribuído:
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
Alto Parnaíba – R$ 105.000,00
Apicum-açu – R$ 273.000,00
Bom Lugar – R$ 1.179.059,00
Município de Brejo – R$ 29.000,00
Buriti Bravo – R$ 389.782,00
Campestre do Maranhão – R$ 249.313,00
Carolina – R$ 95.000,00
Cidelândia – R$ 717.780,00
Icatu – R$ 320.000,00
Igarapé do Meio – R$ 200.000,00
Matinha – R$ 587.064,00
Paraibano – R$ 80.000,00
Parnarama – R$ 1.021.158,00
Pedro do Rosário – R$ 313.500,00
Pindaré Mirim – R$ 787.794,00
Senador La Rocque – R$ 150.000,00
Sucupira do Norte – R$ 360.000,00
Tufilândia – R$ 282.745,00
Turilândia – R$ 203.662,00
Urbano Santos – R$ 698.592,00
Saneamento Básico
Montes Altos – R$ 53.274,00
Senador Alexandre Costa – R$ 20.000,00