O deputado federal maranhense Duarte Jr. (PSB) anunciou há pouco, nas redes sociais, que conseguiu frear uma programação das operadoras de planos de saúde para rescindir unilateralmente contratos com mais 40 mil clientes além daqueles que sofreram com cancelamentos recentemente.
Relator do projeto da nova lei dos planos de saúde, o maranhense participou nesta terça-feira, 27, de uma reunião com o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e representantes do setor. Amil, Unimed, Rede D’Or, SulAmérica e Bradesco Saúde se comprometeram a suspender a onda de rescisões unilaterais.
“Boa notícia! Proibimos o cancelamento unilateral dos contratos de planos de saúde! Como relator da Nova Lei dos Planos de Saúde, acompanhei o presidente @ArthurLira_ em uma reunião com representantes do setor, onde foi firmado o compromisso de suspender toda e qualquer rescisão unilateral dos contratos de plano de saúde. Essa é uma vitória para as pessoas com deficiência, idosos e todos os consumidores brasileiros. Está resolvido!”, destacou.
Segundo ele, “é importante divulgar para aquele que teve o plano cancelado unilateralmente: se a operadora não reativar o seu plano nas próximas 24 horas, procure o órgão de defesa do consumidor do seu estado”.
O parlamentar diz que os representantes da saúde suplementar não explicaram na reunião em Brasília por que havia uma programação para o cancelamento unilateral de dezenas de milhares de planos e nem se as rescisões recaíam, de fato, majoritariamente sobre pessoas com transtorno do espectro autista e idosos.
Veja, abaixo, os participantes da reunião com Lira e Duarte Jr.:
- Paulo Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Gustavo Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge);
- Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge;
- Renato Casarotti, vice-presidente de relações institucionais do Grupo Amil;
- Manoel Peres, diretor-presidente da Bradesco Saúde;
- Luiz Paulo Tostes Coimbra, diretor-presidente da Unimed Nacional;
- Vera Valente, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde);
- Raquel Reis, CEO da SulAmérica;
- Jorge Oliveira, presidente da Central Nacional Unimed (CNU);
- Pablo Meneses, vice-presidente da Rede D’Or e da SulAmérica.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou o deputado Duarte Jr. para uma reunião nesta terça-feira, às 9h, na residência oficial, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 7.419, de 2006, que visa atualizar a Lei dos Planos de Saúde.
Duarte Júnior, que apresentou o relatório do projeto na Câmara em 7 de junho de 2023, acredita que a reunião pode ser um sinal de que o tema finalmente será pautado.
“Seria uma resposta da Câmara a esse movimento de rescisão unilateral de contratos de planos de saúde que vem sendo feito pelas operadoras e que já motivou inclusive um requerimento de uma CPI”, diz Duarte Júnior
O projeto de lei inclui, entre seus principais pontos, a proposta de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regule os reajustes dos planos coletivos, que correspondem a mais de 80% do mercado. Atualmente, a ANS só define o aumento máximo para os planos individuais.