Maconha liberada I
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos.
Maconha liberada II
No início da sessão de hoje, ele reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas.
Mais um suplente
O deputado estadual Aluizio Santos (PL) vai tirar licença do mandato, e assumirá o segundo suplente do partido, Vinícius Louro – o primeiro suplente, Pará Figueiredo, já está no mandato, em virtude da saída de Abigail Cunha, que atualmente exerce o cargo de secretária da Mulher do Governo do Maranhão. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 25, pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no estado.
Agora são 10
Com a posse de Vinícius Louro, sobe para 10 o número de suplentes que já assumiram uma cadeira desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2023.
Tudo certo
Aluizio Santo reassumiu definitivamente o mandato em agosto do ano passado, após uma longa batalhava travada contra um câncer. Numa das fases do tratamento, ele chegou a passar mais de três meses internado em um hospital na cidade de São Paulo. Aliados do parlamentar garantem, no entanto, que a licença tirada agora não tem relação com sua saúde, mas apenas com “articulação política”.
Substituto
Por ora, tudo indica que, com a saída de Felipe Camarão da Seduc, o substituto no comando da pasta será o adjunto, Anderson Lindoso. Caso isso se confirme, é um indicativo de que o titular volta após a missão como coordenador da campanha de Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís.
Falando nisso…
Após os fatos de segunda-feira, 24, Felipe Camarão publicou nas redes, nesta terça-feira, 25, duas mensagens bíblicas.
Confira:
Por partes
A Prefeitura de Paço do Lumiar anunciou, nesta terça-feira, 25, que os salários dos servidores referentes ao mês de junho serão pagos de forma escalonada. A informação foi divulgada pela gestão municipal por meio de nota oficial publicada nas redes sociais. A medida, diz o comunicado, vale tanto para os contratados, quanto para os efetivos/concursados. O comunicado não deixa claro de que forma o escalonamento será realizado.