O advogado maranhense Alex Borralho enviou à Promotoria de Justiça de Tucuruí, no Pará, denúncia de crime contra o pastor Washington Almeida, da Igreja Pentecostal, que durante uma pregação em uma igreja evangélica, no dia 12 de julho deste ano, em ambiente com inúmeras pessoas, proferiu as seguintes palavras: “O diabo está visitando o ventre das desprotegidas. De cada 100 crianças que nascem, nós temos um percentual gigantesco de pessoas e ventres manipulados visitados pela escuridão, que distorce ainda no ventre. As crianças, hoje, de cada 100, nós temos quase 30% de autistas em vários graus. O diabo está visitando o ventre das desprotegidas, daqueles que não tem a graça, a habilidade, a instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual. E ele só procura os vulneráveis, os desassistidos.”
Em sua petição, Borralho expressa que “as palavras propaladas pelo referido Sacerdote possuem direcionamento objetivo e claro em relação as crianças autistas, eis que atribui o nascimento de bebês com Transtornos do Espectro Autista (TEA) a ações demoníacas no ventre de gestantes, o que constitui crime, vez que, discriminar pessoas que tem referido transtorno é delito previsto no artigo 88, da Lei de nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que estabelece pena de 1 a 3 anos e pagamento de multa.”
Para o advogado, “o pastor tinha que ser denunciado e deve responder criminalmente por tal ato. Isso é inaceitável! Todos devemos zelar e defender o direito dessas pessoas, que merecem uma vida digna. Não adiante você ser titular de direitos em um ambiente preconceituoso. Se não há o respeito que é devido legalmente, cada um de nós, o Ministério Público e o Poder Judiciário tem o dever de agir, mormente quando condutas constituem crimes. Dentre vários outros direitos, alei assegura ao autista o direito à vida digna, à integridade física e moral, ao livre desenvolvimento da personalidade, à segurança e ao lazer, e assegura ainda que o autista não será submetido a tratamento desumano ou degradante, e nem será privado da liberdade ou do convívio familiar, e nem sofrerá discriminação por motivo de deficiência. Tudo isso foi ignorado por esse pastor, que, no mínimo desvirtua a sua função,que é de grande responsabilidade social. Vai pagar pelo seu ato! ”