O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou na última sexta-feira, 12, a lista de indicados para compor as câmaras de Educação Básica e Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os escolhidos passarão a fazer parte do rol de conselheiros, responsáveis por desenvolver políticas públicas e auxiliar na atuação do MEC. Entre os nomes que podem compor o conselho está do maranhense Gastão Vieira (PT), ex-ministro e ex-deputado federal.
A relação é extensa e supera 200 nomes. Entre os postulantes, estão profissionais ligados a grandes redes privadas de ensino superior, entidades sindicais, acadêmicos das universidades públicas e políticos.
As indicações foram feitas por entidades do setor educacional, e agora passarão por um crivo antes da escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão nomeados, por meio de decreto, oito novos integrantes para a Câmara de Educação Básica, e outras cinco pessoas para a Educação Superior. Tais cargos têm remuneração que gira em torno de 4 000 reais. Entre as funções do CNE, está a apresentação de propostas para balizar o trabalho do Ministério da Educação, que pode acatar ou não as sugestões.
Lobby das universidades privadas
Fundamental para determinar os rumos da Educação no país, o CNE tem na lista de 109 indicados para a câmara de Ensino Superior, ao menos, cinco nomes de peso ligados à iniciativa privada. Pesa também na balança o fato de o CNE já ter outros cinco conselheiros ligados a instituições desse tipo. Saltam aos olhos os nomes de Silvio Pessanha Neto, CEO do Instituto de Educação Médica da Estácio e vice-presidente da YDUQS, holding que detém a instituição de ensino e de Wellington Salgado, cuja família é dona da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), uma rede com unidades espalhadas pelo país.
Ex-senador da República, entre 2005 e 2010 pelo MDB, Salgado chegou a apresentar, como seu primeiro projeto na Casa, medida que buscava alterar justamente a composição do CNE. O texto previa que a lista de indicados passasse pelo Senado antes de chegar ao Palácio do Planalto. Na época, foi ventilado interesse pessoal do congressista por trás da proposta, já que sua mãe, Marlene Salgado de Oliveira, reitora da Universo, vinha tentando ingressar no conselho nos anos anteriores.
Outro político de olho em um assento é o ex-deputado Átila Lira, que registra em seu perfil no LinkedIn o cargo de diretor administrativo e financeiro do Centro Universitário Santo Agostinho, em Teresina, no Piauí. Seu filho, que tem o mesmo nome, é deputado federal e também ocupou cargo de pró-reitor na entidade de ensino. Ele é ainda aliado político de Ciro Nogueira, senador pelo mesmo estado e presidente nacional do Progressista.
Os grandes grupos educacionais estão de olho na renovação no órgão público e trazem como um dos principais pleitos a licença para novos cursos universitários privados, especialmente de Medicina, tido como os mais procurados e lucrativos do país. Uma mensalidade em faculdade privada não sai por menos de 10 000 reais e pode chegar a até 15 000.
Pressão do PT
O Partido dos Trabalhadores e as entidades sindicais ligadas à educação têm feito pressão sobre o MEC para conquistar espaço no CNE. Os acadêmicos que historicamente militam na área consideram que o órgão foi completamente aparelhado durante a gesão de Jair Bolsonaro (PL), que abriu espaço para aliados conservadores. Entre as nomeações ocorridas no governo do ex-presidente, está a de Anderson da Silveira, ligado ao pastor Silas Malafaia, e que agora tenta uma recondução.
O núcleo de educação da legenda apresentou uma relação com oito nomes que foi encaminhada ao ministro Camilo Santana. A listinha, como tem sido tratada nos bastidores, é encabeçada pelo professor e sindicalista Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Heleno é próximo do presidente Lula e figura como favorito a assumir a presidência do órgão.
Mesmo sendo do PT, Gastão Vieira não faz parte da lista do partido para compor a CNE. Ele correndo por fora. Gastão é ex-ministro do Turismo do governo de Dilma Rousseff entre 2011 e 2014. Com o currículo voltado para a educação, ele já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, em 2016, também no mandato da ex-presidente.
Já na equipe de transição do governo Lula para o mandato atual, ele integrou o grupo voltado justamente para os temas educacionais. Durante sua trajetória política — ele foi um dos fundadores do MDB e hoje é filiado ao PT — teve passagens também pela secretaria estadual voltada para o tema, no Maranhão. Além da Câmara de Educação Superior, ele também foi indicado para a da Educação Básica.
Vieira tem o apoio de políticos influentes e também na ex-presidente Dilma Rousseff.
Nova Gestão
O mandato do atual presidente, Luiz Curi, termina em três de agosto. Camilo Santana tem até o fim do mês para apresentar os indicados ao presidente Lula que é quem baterá o martelo final das nomeações. Depois da escolha dos novos integrantes, o CNE vai eleger seus novos dirigentes: tanto os que vão chefiar as câmaras, quanto o presidente e o vice-presidente do conselho.