Aliados do vereador Domingos Paz (DC) estão apostando em uma manobra para ver se livram o colega da “forca” na Câmara Municipal de São Luís.
Para que o caso seja apreciado em plenário, no entanto, há a necessidade de quórum qualificado, ou seja: presença de 21 vereadores – ou dois terços. Se esse número não for alcançado, a sessão não ocorre.
Em tese, o Legislativo tem até sexta-feira, 9, para apreciar o relatório da Comissão Processante que investigou o vereador. E é com esse prazo que trabalham seus mais próximos.
Equivocadamente, alguns destes entendem que, se a matéria não for apreciada até esta data, o caso será arquivado. Mas não é bem assim.
O prazo estipulado apenas gera a obrigação de que o assunto seja pautado. Depois disso, enquanto não for apreciado, não pode sair da pauta – barrando a apreciação de qualquer outra matéria em plenário.
De qualquer forma, advogados das supostas vítimas de Paz já têm preparada uma petição ao Ministério Público e ao Judiciário, caso haja qualquer tipo de movimento para que o caso seja encerrado sem um julgamento em plenário.
Aqueles que se acordarem o povo tem que dá a resposta nas urnas respeitem as mulheres.