Por Joaquim Haickel
Na semana que passou o cenário político brasileiro ficou ainda mais efervescente, tendo como principais protagonistas dois dos mais controversos ministros do STF, o ainda “impoluto” Alexandre de Moraes e o sempre “pomposo”, Flávio Dino.
De cara o que se pode dizer de um país onde os ministros da Suprema Corte têm tamanha relevância, é que esse país tem graves problemas.
Ficamos todos sabendo, através de matérias publicadas pela Folha de São Paulo, das peripécias e estrepolias do seu Moraes, que de santo não tem nada, pelo contrário, o carequinha está mais ter asas teladas como as dos morcegos, que plumadas, como as dos pombos.
Depois de se fartar de atacar vovozinhas carolas e vândalos imbecis, que mereciam ser processados por seus crimes e não como se fossem terroristas e militantes golpistas, o Moraes, em sua versão perseguidor de alguns jornalistas que são seus desafetos, quebrou fragorosamente os ritos e trâmites legais da obtenção e da utilização de provas contra aqueles que são alvos de sua indisfarçável ira.
Em minha modesta opinião, ter infringido regras processuais básicas e elementares não é o maior dos erros cometidos por Alexandre de Moraes, vasilhazinha ordinária, que tem prevaricado, tem desvirtuado o devido processo legal, subvertido o pleno estado de direito e atacado de forma descarada o sistema republicano e o regime democrático. Esses sim, crimes graves e como tal devem ser encarados e devidamente judicializados.
Como se nada daquilo que vinha corriqueiramente fazendo fosse o suficiente, Moraes mandou que um de seus assessores mais próximo, no STF, acionasse outro assessor seu, desta vez do TSE e providenciassem provas que pudessem abastecer seu arsenal de narrativas e ações contra aqueles que gostaria de atingir por suas posições políticas e ideológicas, o que por si só já configura crime grave e frontal ataque a nossa Constituição e ao regime democrático.
É importante que conste aqui que tudo que foi publicado pela Folha de São Paulo está devidamente registrado em gravações de conversas entre esses assessores de Moraes. Não há como negar!
A quebra dos ritos processuais praticados por Moraes, não configuram motivo suficiente para exigirem o impeachment dele, como querem alguns mais afoitos, portanto, não engrosso o cordão de quem deseja se ver livre desse urubu, usando essa justificativa, deixando claro que acredito que há fatos suficientes capazes de sanar esse grave problema nacional e livrar-nos desse ser desprezível.
Quanto a Flávio Dino, este é bem mais inteligente e competente que Moraes, tanto que ele fez uma coisa muito boa e louvável ao proibir a execução das famigeradas emendas pix, para só depois disso fazer uma cagada gigantesca ao suspender as emendas impositivas e de comissão.
Eu mesmo cheguei a ligar para algumas pessoas elogiando a atitude de Flávio, que agradou a todas as pessoas corretas e de bom senso com essa sua primeira ação, praticada em um dia, para no dia seguinte, enquanto todos o elogiavam e teciam loas a sua correta atitude, “sequestrar” uma prerrogativa legítima do poder legislativo, usando a mesma aura de correção e bom senso de sua ação anterior, só que esta segunda ação, ao contrário de ser correta e ser feita baseada no bom senso, é uma ação subalterna, feita para servir ao presidente da república, que precisa de trunfos para negociar sua governabilidade com o poder legislativo, principalmente com a Câmara dos Deputados.
O que fez Dino, segundo alguns jornalistas globais foi “atear fogo no parquinho”.
Vejam bem como deveria agir um ministro que desejasse ser correto ao tomar uma decisão sobre esse caso. Como as emendas impositivas possuem aspectos que precisam ser revistos e melhorados, elas deveriam sofrer modificações para execução do orçamento do ano subsequente, e não exatamente agora, num cenário político tão conturbado como este em que se encontra nosso país.
O que Dino fez foi precipitar ações igualmente absurdas vindas de um poder legislativo igualmente temerário, exatamente no que diz respeito a restrições das decisões monocráticas abusivas implementadas de maneira absurda, de forma a subverter o devido processo legal pelo STF.
Restringir as decisões monocráticas, fazendo com que elas sejam utilizadas de forma honesta e republicana é uma coisa boa que já deveria ter sido feita há muito tempo, mas que agora vem a voga como forma de revide.
Nosso país está uma merda.