A gestão do prefeito Zezildo Almeida no Município de Santa Helena foi acionada na Justiça por suspeitas de contratações irregulares no ano da eleição e da prática conhecida como “rachadinha”.
Segundo a denúncia, formalizada em ação popular proposta pelo construtor civil Adailton Moreira, e à qual o Blog do Gilberto Léda obteve acesso, o atual prefeito contratou 316 novos servidores em 2024 – mas pelos menos 290 são trabalhadores temporários. Além disso, diz o denunciante, servidores concursados teriam sido agraciados com gratificações para repassar parte dos valores a pessoas alheias à administração pública.
Moreira alega que os atos foram praticados “durante o período pré-eleitoral, evidenciando uma clara tentativa de manipulação do processo eleitoral por meio do abuso de poder político, utilizando a máquina pública para influenciar o resultado das eleições”. Zezildo apoia no pleito deste ano a candidatura do seu atual vice-prefeito, Joãozinho Pavão (MDB).
“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é inequívoca ao considerar tal conduta uma violação grave da legislação eleitoral. Em caso similar, o TSE determinou a cassação do mandato de um prefeito pelo abuso de poder político, ao realizar contratações temporárias em massa às vésperas das eleições, comprometendo a normalidade e legitimidade do pleito. Tal prática foi
entendida como uma tentativa de angariar votos por meio de favorecimentos econômicos diretos, afetando não apenas os servidores temporários, mas também suas famílias e comunidades”, diz a ação.
No início do mês, por exemplo, o juiz Marcelo Farias, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, determinou o afastamento do prefeito de Lago dos Rodrigues, Valdemar Araújo, o “Valdemar da Serraria”, também acusado de promover contratações temporárias irregulares no ano eleitoral. Ele depois acabou voltando ao cargo liminarmente, por decisão do TJMA.
O blog entrou em contato com o prefeito Zezildo Almeida, e aguarda uma manifestação sobre o caso.
Baixe aqui a íntegra da ação popular.