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O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus e determinou a soltura de Francisco Heydyne do Nascimento Sampaio, o “Cearense”, acusado de encomendar a morte do agiota Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”, executado no dia 14 de junho.
Fernanda Costa de Moraes, copanheira de Cearense e também acusada de participar da trama, já havia conseguido a liberdade no meio da semana (reveja).
Os dois haviam sido presos no dia 10 de julho, acusados de encomendar a morte. As prisões foram posteriormente prorrogadas, no dia 9 de agosto.
“À vista do exposto, defiro o pedido de extensão, nos termos do art. 580 do CPP, para deferir o pedido liminar formulado em favor de Francisco Heydyne do Nascimento Sampaio, para tornar sem efeito o decreto de prisão temporária até o julgamento deste writ, sem prejuízo da possibilidade de nova imposição de medida cautelar – inclusive prisão preventiva – se concretamente demonstrada sua necessidade cautelar”, diz o despacho de Schietti Cruz.