O deputado federal Maurício Marcon (PL-SC) apresentou nesta terça-feira, 13, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como contraponto ao projeto da deputada Erika Hilton (Psol-SP) para abolir a jornada de trabalho no regime 6×1. Chamada pelo parlamentar de PEC da Alforria, a proposta de Marcon busca, conforme suas palavras, “trazer mais liberdade ao trabalhador, adotando práticas de sucesso em outros países”. Em entrevista à coluna Entrelinhas, o parlamentar explicou que a PEC permite ao trabalhador escolher sua jornada de trabalho sem perder os direitos já assegurados na Constituição.

Segundo Marcon, essa flexibilização da jornada de trabalho teria o potencial de aumentar a produtividade e a rentabilidade do trabalhador brasileiro a médio prazo. “Nossa PEC é o oposto da proposta da esquerda: enquanto a deles ignora a realidade brasileira e se apoia em discursos ideológicos desconectados, a nossa baseia-se em modelos econômicos que têm levado prosperidade aos países que os adotam”, afirmou o deputado. Ele ressaltou que o objetivo é introduzir no Brasil um regime focado na flexibilidade e na liberdade de escolha dos trabalhadores.

A PEC de Erika Hilton, por sua vez, que ainda não foi protocolada na Câmara, propõe reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana. Com isso, o sistema atual 6×1, que prevê um dia de folga após seis trabalhados, seria substituído pelo modelo 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

A deputada Hilton vem coletando assinaturas para oficializar sua proposta, apoiada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou notoriedade nas redes sociais desde setembro do ano passado. O movimento teve início com uma postagem viral do ativista Rick Azevedo, ex-balconista, que criticava o regime 6×1. A campanha já acumulou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a redução da carga horária.